Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do
Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o
governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os
repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um
auxílio para compensar a queda de receitas.
De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma
nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda
não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira,
como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não
tomariam a medida.
Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de
R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos
mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro.
Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total
de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em
2016 em relação ao ano passado.
Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do
Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo
federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei
Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam
negociar com a União o pagamento da compensação.
Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles informou
que, no momento, a União não tem condições de conceder o auxílio aos estados.
De acordo com ele, o ministro informou que a equipe econômica precisa conhecer
o montante que entrará com a repatriação para ver se conseguirá cumprir a meta
de déficit primário – resultado negativo sem considerar os juros da dívida
pública – de R$ 170,5 bilhões para 2016.
“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se
endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB
[Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já
viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de ser
perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Coutinho.
FONTE: Portal DeFato.
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