Blog da Unimed Mossoró - Cooperativa de Trabalhos Médicos
quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Saúde notifica 89 casos de microcefalia em Mossoró; 14 deles foram confirmados
O município de Mossoró teve notificados 89 casos suspeitos de
microcefalia e 14 deles confirmados. A informação foi repassada pela
Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado
da Saúde Pública (Sesap), por meio de nota.
Nos dois casos, a Capital do Oeste fica atrás apenas de Natal, que teve
97 casos notificados e confirmados da doença. Em todo o Rio Grande do Norte,
até o momento, foram notificados 464 casos suspeitos de microcefalia
relacionados às infecções congênitas.
As notificações apontam que, do total, 333 são de nascimentos ocorridos
em 2015, 121 são de nascimentos ocorridos até o encerramento da semana
epidemiológica, finalizada no último dia 24 deste mês, quatro foram de
nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.
De acordo com a SUVIGE, o aumento da prevalência dos casos de
microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro de
2015, com pico em novembro. Do total das notificações, 132 estão sob investigação,
138 foram confirmados e 194 foram descartados (por apresentar exames normais;
por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não
infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso).
Os casos notificados estão distribuídos em 88 municípios das oito
regiões de saúde do estado.
FONTE: Portal DeFato.
Lei Seca: TRE proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a
suspensão da venda e de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos -
bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares -, em
todo estado do Rio Grande do Norte entre 6h e 18h do próximo domingo 02 de
outubro (primeiro turno das eleições); e entre 06h e 18h do dia 30 de outubro,
em Natal/RN, na eventualidade do 2° turno.
A portaria é assinada pelo presidente do TRE/RN, Desembargador
Dilermando Mota, pelo Corregedor Ibanez Monteiro e também assina a portaria o
procurador Regional Eleitoral Dr Kléber Martins.
O TRE-RN tem a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e
o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a
democracia; bem como, compete ao Tribunal expedir instruções com vistas ao bom
funcionamento do serviço eleitoral.
Esta medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas, nos
pleitos anteriores, tem mostrado a eficácia esperada para a boa ordem do processo
eleitoral, reduzindo o número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos
locais de votação.
FONTE: Portal No Ar.
quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Ministério da Saúde anuncia incorporação de antirretroviral "inovador" a partir de 2017
O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) a oferta do antirretroviral
Dolutegravir para cerca de 100 mil pacientes que vivem com HIV no Brasil. A
previsão da pasta é que o medicamento comece a ser distribuído na rede pública
em 2017.
Inicialmente, o Dolutegravir será ofertado no Sistema Único de Saúde
(SUS) a todos os pacientes que estão começando o tratamento e também a
pacientes que apresentam resistência a antirretrovirais mais antigos.
De acordo com o ministério, o medicamento será incluído ao novo Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Manejo da Infecção do HIV, que deve ser
atualizado ainda este ano.
Mudança
Atualmente, o esquema de tratamento das pessoas que vivem com HIV, na
fase inicial, é composto pelos medicamentos Tenofovir, Lamivudina e Efavirenz,
conhecido como 3 em 1. A partir de 2017, o Dolutegravir associado ao 2 em 1
(Tenofovir e Lamivudina) será indicado no lugar do Efavirenz.
Segundo a coordenadora do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais,
Adele Benzaken, o Dolutegravir apresenta um nível muito baixo de efeitos
adversos, aspecto considerado bastante importante para a adesão e o sucesso do
tratamento contra o HIV.
Panorama
Desde o começo da epidemia, o Brasil registrou 798.366 casos de Aids, no
período de 1980 a junho de 2015. No período de 2010 a 2014, o Brasil registrou
40,6 mil novos casos ao ano, em média.
Em relação à mortalidade, houve uma redução de 10,9% nos
últimos anos, passando de 6,4 óbitos por ano por 100 mil habitantes em 2003
para 5,7 em 2014.
FONTE: Agência Brasil.
Seca: RN tem 21 reservatórios em volume morto ou seco
O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) é o responsável por monitorar
do volume de águas nos reservatórios do estado. Ao todo, 47 reservatórios são
monitorados. As últimas análises demonstraram que este volume de águas
continua reduzindo nos açudes vistoriados, resultado da escassez de chuvas.
O último relatório de situação volumétrica, datado do dia 23 de
setembro, indica que 21, dos 47 reservatórios do estado, com capacidade acima
de cinco milhões metros cúbicos, já estão em volume morto ou secos. Se a
estiagem permanecer na próxima estação chuvosa, outros 10 chegarão à mesma
situação em período inferior a 12 meses.
Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com
uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 453,4
milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 18% do seu volume máximo. Já a
Barragem de Umari está com 13,82% da sua capacidade, o que na vazão atual
suportará até agosto de 2017.
Na região do Seridó, o açude Itans está com 2,24% de sua capacidade o
que já caracteriza volume morto. O Açude de Cruzeta na mesma região com menos
de 1% também está em volume morto.
Em termos percentuais, 61% dos açudes do estado já se encontram em
volume morto ou secos. Se a estiagem persistir, dentro dos próximos meses, esta
porcentagem pode aumentar para 80%. Os dados atuais apontam que, nas condições
atuais de uso, dois reservatórios possuem volume suficiente para chegar a 2019
e apenas um entraria 2020 sem estar no volume morto.
FONTE: Portal DeFato.
Sindicatos ensaiam greve geral no serviço público do Estado
Os movimentos sindicais estão convocando uma articulação
para esta quinta-feira (29), na Praça Cívica, em Natal, onde pretendem convocar
greve geral no serviço público do Estado.
Os trabalhadores reclamam de atrasos salariais, querem
reposição imediata das perdas, o controle do sistema e a efetivação imediata
dos servidores terceirizados, conforme documento que distribuíram para
convocação do ato.
O governo alega que não tem conseguido cumprir o
pagamento da folha salarial e reposição das perdas em razão das quedas na
arrecadação, o que comprometeu ainda os gastos com pessoal previstos na Lei de
Responsabilidade Fiscal, impedindo novas contratações.
Só neste ano, as frustrações de receita somam mais de
R$ 300 milhões. No acumulado com 2015, superam R$ 700 milhões, o que tem
obrigado o Estado a parcelar o pagamento dos servidores.
Professores
da UERN
A Diretoria da Associação dos Docentes da UERN – Aduern fez o chamamento para que todos os
professores e professoras da UERN participem amanhã da Assembleia Geral dos
Servidores Estaduais.
Em vídeo publicado na página oficial da Aduern, o
presidente da entidade, Lemuel Rodrigues, informou que os professores da
universidade e outros servidores do estado poderão ficar sem o pagamento do mês
de setembro e do 13º salário.
“Recebemos informações vindas do Fórum dos Servidores
Estaduais de que os professores e professoras da UERN, assim como os demais
servidores públicos, podem ficar sem o pagamento do mês de Setembro e do 13º
salário”, disse Lemuel.
A Assembleia vai ser o
primeiro espaço onde será discutida a possibilidade de uma greve geral no RN, o
que faz com que a presença maciça da categoria seja ainda mais importante.
FONTE: Portal No Ar e Portal DeFato.
Empresários da indústria deixam pessimismo e elevam confiança na economia
Os empresários do setor da indústria de transformação retomaram o
otimismo quanto à possibilidade de um crescimento das atividades nos próximos
meses, revertendo o comportamento de desânimo manifestado em agosto último.
É o que mostra o Índice de Confiança da Indústria (ICI), relativo a
setembro, com alta de 2,1 pontos ante uma queda de 1 ponto em agosto, passando
de 86,1 para 88,2 pontos. A marca foi a mais elevada desde julho de 2014 (88,8).
O ICI avalia a percepção dos empresários em relação aos negócios atuais
e, no médio prazo (seis meses), por meio da Sondagem da Indústria de
Transformação feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio
Vargas (Ibre/FGV). Entre 5 e 23 de setembro, foram ouvidos dirigentes de 1.122
companhias. De um total de 19 segmentos, 12 indicaram melhoria nas avaliações,
tanto em relação ao momento atual quanto no quadro previsto para daqui a seis
meses.
O Índice de Expectativas (IE) avançou 2,5 pontos e atingiu 89,8 pontos,
o maior desde junho de 2014 (90,3 pontos). Já o Índice da Situação Atual (ISA)
aumentou 1,5 ponto, alcançando 86,7 pontos, o maior desde janeiro de 2015 (88,4
pontos).
A pesquisa mostra que, em relação ao momento presente, o resultado foi
influenciado pelo nível dos estoques. A proporção dos entrevistados que
consideraram os estoques excessivos teve queda, passando de 14,1% para 12,7%.
Ao mesmo tempo aumentou de 5,4% para 7,1% a parcela dos que avaliaram os
estoques como insuficientes. Este foi o maior índice desde maio de 2013 (7,3%).
Capacidade
Instalada
Quanto ao Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ocorreu
pequena elevação, de 0,9 ponto percentual, atingindo 74,7%, no maior patamar
desde dezembro de 2015.
O superintendente de estatísticas públicas do Ibre/FGV, Aloisio Campelo
Junior, disse - por meio de nota - que “a leitura desagregada dos quesitos da
pesquisa sugere uma recuperação lenta e sujeita a sobressaltos pelo lado da
produção, decorrente do esforço para normalização de estoques e da recente
perda de fôlego das vendas externas”.
Ele acrescentou que o setor continua desapontado com a demora na
recuperação do mercado doméstico, mas que vê com otimismo a possibilidade de
melhora nos próximos meses.
Entre março e setembro houve um ganho acumulado de 13,5 pontos, mas o
índice ainda é considerado baixo com a média do terceiro trimestre em 87,1
pontos, marca semelhante à do terceiro trimestre de 2014, “período em que a
economia brasileira já estava em recessão”, aponta o comunicado.
FONTE: Portal No Minuto.
terça-feira, 27 de setembro de 2016
92% da população global respiram ar inadequado, alerta OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje (27) que 92% da
população global vivem, atualmente, em áreas onde os níveis de qualidade do ar
ultrapassam os limites mínimos estabelecidos pela entidade.
Os dados integram o mais completo relatório global já divulgado pela
organização sobre zonas de perigo para poluição do ar, com base em informações
de medições por satélite, modelos de transporte aéreo e monitores de estação
terrestre de mais de 3 mil localidades rurais e urbanas.
Poluição
atmosférica e saúde
A estimativa é que cerca de 3 milhões de mortes ao ano estejam ligadas à
exposição à poluição externa do ar. A poluição interna do ar, entretanto,
aparenta ser igualmente perigosa já que, em 2012, em torno de 6,5 milhões de
mortes estavam associadas à poluição interna e externa juntas.
De acordo com a OMS, quase 90% das mortes relacionadas à poluição do ar
são registradas em países de baixa e média renda, sendo que quase dois em cada
três óbitos foram contabilizados no sudeste da Ásia e em regiões ocidentais do
Pacífico.
Ainda segundo o relatório, 92% das mortes são provocadas por doenças não
comunicáveis, sobretudo doenças cardiovasculares, derrame, doença obstrutiva
pulmonar crônica e câncer de pulmão. A poluição do ar também aumenta os riscos
de infecções respiratórias graves.
“A poluição do ar continua prejudicando a saúde das populações mais
vulneráveis – mulheres, crianças e adultos de mais idade”, disse a
diretora-geral adjunta da organização, Flavia Bustreo. “Para que as pessoas
sejam saudáveis, elas precisam respirar ar limpo do primeiro ao último
suspiro”, completou.
Fontes
de poluição
A OMS alerta que as principais fontes de poluição do ar incluem modelos
ineficientes de transporte; combustível doméstico e queima de resíduos; usinas
de energia movidas a carvão; e atividades industriais em geral.
FONTE: Portal No Minuto.
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (27)
A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo
em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no
Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade
do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas
para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o
encerramento do pleito.
Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia
Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para
evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação
eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época,
que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a
impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal
Federal (STF).
A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o
texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48
(quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter
qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal
condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a
salvo-conduto".
FONTE: Portal DeFato.
segunda-feira, 26 de setembro de 2016
TSE recebeu mais de 32 mil denúncias de irregularidades pelo aplicativo Pardal
A sete dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu
32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de todo
país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na
internet e em veículos de comunicação. A ferramenta foi lançada pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha.
Qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por
candidatos e partidos políticos. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo,
com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O
material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público
Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode
formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.
Além da propaganda irregular, também é possível denunciar outras
irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos
irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos
registros. Veja
aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos durante a campanha.
FONTE: Portal No Minuto.
Seca afeta vida de 25 milhões de pessoas em 975 cidades do país
Da Grande Vitória, no Espírito Santo, aos confins da Brasiléia, cidade
no sul do Acre que faz fronteira com a Bolívia, a falta d’água por causa da
seca já afeta a vida de mais de 25 milhões de pessoas no Brasil. Levantamento
feito pelo Estado em órgãos federais e estaduais mostra que 975 municípios
brasileiros em 12 Estados e o Distrito Federal, incluindo capitais como
Fortaleza e Rio Branco, chegaram neste mês em situação crítica ou de emergência
por causa da estiagem ou já adotaram rodízio no abastecimento à população.
No Espírito Santo e no Distrito Federal, o racionamento de água começou
há quatro dias. No caso da Grande Vitória (ES), os cortes de 24 horas feitos
uma vez por semana atingem 1,8 milhão de moradores pela primeira vez na
história da região.
A situação é ainda mais crítica no semiárido do Nordeste, onde a
estiagem perdura pelo quinto ano consecutivo, secando córregos, açudes e poços
usados para irrigação e consumo humano. Neste mês, 754 cidades da região estão
em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, o
que garante ajuda financeira do governo federal para compra de caminhão-pipa e
construção de adutoras. No Rio Grande do Norte e na Paraíba, a escassez de água
atinge mais de 75% dos municípios.
Segundo o ministro Helder Barbalho, a solução estrutural para resolver a
seca no semiárido nordestino é a transposição do Rio São Francisco, cujas obras
começaram em 2007. A previsão é de que a passagem das águas pelo eixo leste
(Pernambuco e Paraíba) esteja pronta até dezembro e do eixo norte (Ceará e Rio
Grande do Norte) no ano que vem, com cinco anos de atraso.
Dados da Agência Nacional de Águas (ANA), que monitora 511 açudes do
Nordeste, mostram que o nível dos reservatórios que abastecem a região é de
apenas 19%. O cenário é preocupante porque ainda faltam quatro meses para o
início da chamada quadra chuvosa (fevereiro a maio).
Norte
Até cidades que no ano passado decretaram estado de calamidade por causa
de inundações, como Brasiléia e Rio Branco, no Acre, estão hoje em situação de
emergência por causa da seca. O Rio Acre atingiu nas últimas semanas o nível
mais baixo da história (1,30 metro de altura) e a capital entrou em rodízio no
abastecimento. Há um ano o nível do rio era de 10,5 metros.
El
Niño ‘salvou’ SP e Rio, mas piorou estiagem no NE
Fenômeno climático que ajudou São Paulo a sair da pior crise hídrica de
sua história neste ano após duas temporadas de seca e racionamento de água, o
El Niño foi o grande responsável por agravar a estiagem no Nordeste e no norte
de Minas Gerais. Segundo o meteorologista Christopher Cunningham, do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o El Niño
observado entre 2015 e 2016 foi o terceiro mais intenso já registrado na
história e comprometeu ainda mais a quadra chuvosa do Nordeste, que vai de
fevereiro a maio, enquanto aumentou as precipitações em parte do Sudeste.
Em São Paulo, o El Niño acabou levando chuvas acima da média para o
Sistema Cantareira a partir de novembro de 2015, o que fez com que o manancial
deixasse de operar no volume morto em dezembro. O mesmo ocorreu na bacia do Rio
Paraíba do Sul, que abastece o Rio.
FONTE: Portal No Ar.
sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Dia D da Campanha de Multivacinação será neste sábado em Mossoró
O Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação será
realizado neste sábado, 24, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da
zona urbana. O horário de atendimento será das 7h às 17h.
A mobilização é destinada às crianças de zero a cinco
anos incompletos e adolescentes de 9 a 15 anos. O objetivo é que este
público-alvo atualize o cartão de vacina. A campanha também é uma oportunidade
para que meninas de 9 a 13 anos recebam a vacina contra o HPV, que possui um
ciclo de duas doses.
"Serão 220 profissionais envolvidos nas unidades
de saúde da zona urbana. É importante que a população participe e atualize o
cartão de vacina. Essa é uma campanha diferente, que não possui uma meta
específica", explica Neuman Medeiros, coordenadora do Programa de
Imunização.
Iniciada no dia 19 deste mês, a mobilização se
estenderá até 30 de setembro em todas as UBSs da zona urbana e rural. As
unidades da zona rural farão seu Dia D de acordo com calendário estabelecido
pela direção.
Estarão disponíveis todas as vacinas de rotina do
Sistema Único de Saúde (SUS): BCG, Hepatite B, Pentavalente, Tríplice Viral,
Tetra Viral, Rotavírus, Febre Amarela, Pneumacocica, VIP (Vacina Inativada
contra Poliomielite), VOP (Vacina Oral contra Poliomielite), DTP (Difteria,
Tétano e Coqueluxe), Hepatite A, HPV e Varicela.
FONTE: Portal DeFato.
Sesap notifica 460 casos de microcefalia no RN
A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria
de Estado da Saúde Pública (Sesap) notificou, até o momento, 460 casos
suspeitos de microcefalia, distribuídos em 48 municípios do RN. Os casos são
suspeitos de estarem relacionados às infecções congênitas e, desse total, 331
são de nascimentos ocorridos em 2015.
As notificações foram registradas até a semana epidemiológica (SE) 37,
encerrada no último dia 17. As notificações apontam que 119 são de nascimentos
ocorridos até o encerramento da semana e quatro foram de nascimentos ocorridos
em 2014. Os demais estão entre os abortos e pré-natal.
De acordo com a SUVIGE, o aumento da prevalência dos casos de
microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro de 2015,
com pico em novembro. Do total, 128 estão sob investigação, 138 foram
confirmados e 194 foram descartados. Os casos descartados são descartados sob o
seguinte critério: descartados por apresentar exames normais; por apresentar
microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não
se enquadrar nas definições de caso.
FONTE: Portal O Mossoroense.
Preços dos alimentos voltam a cair e aliviam a inflação, diz FGV
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de
0,18% na terceira prévia de setembro, variação que é 0,09 ponto percentual
inferior à da última apuração (0,27%).
Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram queda, com destaque para alimentação
(de 0,44% para 0,11). Nesta classe de despesa, o índice teve o impacto,
principalmente, dos laticínios que ficaram em média 1,86% mais baratos. No
levantamento anterior, os preços destes produtos já tinham recuado 0,21%.
A pesquisa do IPC-S é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da
Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em sete capitais: Recife, Salvador, Rio de
Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.
Em educação, leitura e recreação houve alta de 0,39%, bem abaixo do
aumento verificado na segunda prévia (0,72%). No grupo transportes, a variação
caiu de 0,04% para 0,02%; em saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,37%) e
despesas diversas (de -0,22% para -0,28%).
Alimentação
e roupas
Já em habitação, houve elevação no ritmo de aumento (de 0,21% para
0,27%) e o mesmo foi constatado em vestuário (de 0,05% para 0,33%) e
comunicação (de -0,01% para 0,01%).
Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram: plano e
seguro de saúde com alta de 1,05%; banana-nanica (28,69%); refeições em bares e
restaurantes (0,46%); tomate (10,91%) e passagem aérea (9,61%).
Entre os que ajudaram a conter a inflação estão: leite tipo longa vida
(-7,02%); batata-inglesa (-22,50%); gasolina (-1,03%); banana-prata (-6,01%);
feijão-carioca (-4,68%).
FONTE: Portal No Minuto.
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
TRE/RN vai disponibilizar Disque-Eleitor a partir de segunda (26)
A partir desta segunda-feira, 26, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE/RN) vai disponibilizar o Disque-Eleitor. A ferramenta tem
o objetivo de facilitar ao eleitor o exercício do seu direito ao voto.
O eleitor poderá tirar dúvidas sobre identificação, endereço de locais
de votação, postos de justificativa, obter orientações sobre como justificar
ausência, quais documentos levar no dia da votação ou para justificar, telefone
para contato com cartórios ou zonas eleitorais, dentre outras informações.
A equipe do tribunal estará disponível para tirar dúvidas e fazer
esclarecimentos através dos telefones 0800 084 5464 (ligações gratuitas,
exclusivamente feitas por telefones fixos) e 3654-5000 (ligação tarifada,
feitas por qualquer tipo de telefone).
O Disque-eleitor funcionará até o dia 2 de outubro, data das eleições,
sempre das 7h às 19h.
FONTE: Portal DeFato.
Governo isenta até 100% multas e juros do ICM, ICMS, IPVA e ITCD
A lei que regulamenta o refinanciamento de créditos
tributários e dá descontos de até 100% das multas juros e acréscimos aos
devedores do ICM, ICMS, IPVA e ITCD foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta
quinta-feira, 22.
Com a nova Lei, número 10.112, de 21 de setembro de
2016, o Governo do Estado dá nova oportunidade para os devedores quitarem seus
débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICM), com o Imposto Sobre
Circulação de Mercadores e prestação de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação (ICMS) inscritos na dívida ativa do Estado até
31 de dezembro de 2015.
A nova Lei também dá oportunidade para quitação dos
débitos do Imposto sobre a propriedade veículos automotores (IPVA), inscritos
ou não na dívida ativa, até 31 de dezembro de 2015. A legislação que entra em
vigor a partir de hoje (22) ainda beneficia os devedores do Imposto sobre
transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bem e direitos (ITCD), inscritos
ou não na dívida ativa.
A Lei 10.112, sancionada pelo governador Robinson
Faria, abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação,
saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos, inclusive do
parcelamento com base na Lei Estadual 9.276, de 28 de dezembro de 2009. Também
abrange os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso que deverá ser
formalizado pedido de resilição pelo devedor.
A nova oportunidade para quitação dos débitos
estaduais traz condições vantajosas. Pessoas físicas podem renegociar os
débitos com ICM e ICMS em parcelas a partir de R$ 150,00. Para pessoa jurídica
o valor é de R$ 400,00. No caso do IPVA e ITCD as parcelas são de R$ 100,00
para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica.
FONTE: Portal DeFato.
quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Reunião do CONAD - SETEMBRO/2016
A Reunião aconteceu na sede da Unimed Mossoró.
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