O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo por quebra de
decoro parlamentar contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou
nesta terça-feira, 31, no Conselho de Ética, o parecer final que deve pedir a
cassação do mandato parlamentar. Com 84 páginas, o conteúdo do documento só
será revelado em sessão convocada para amanhã.
Dando sinais de que o relatório considera que Cunha mentiu à CPI da
Petrobras ao negar contas no exterior, Rogério disse que produziu um relatório
cauteloso, técnico e “substancioso” para evitar questionamentos futuros, mas
evitou falar explicitamente sobre suas conclusões. “Meu relatório considera o
conjunto dos fatos apurados no curso da instrução”, afirmou.
Segundo o relator, a decisão do presidente interino Waldir Maranhão
(PP-MA) de limitar o escopo do parecer à omissão de informação relevante não
comprometeu suas conclusões. Ele ressaltou que, mesmo com a limitação, o
representado ainda está sujeito à cassação.
Durante a entrevista, Rogério lembrou que a instância recursal das
decisões do conselho é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que em
2005, quando se apreciou o processo contra o ex-deputado Roberto Jefferson
(PTB-RJ), a CCJ entendeu que era possível incluir novas imputações ao
representado se provas surgissem ao longo do processo, ou seja, que o relatório
final do conselho poderia ter uma conclusão mais ampla. Com a mais recente
decisão de Maranhão, a Câmara tem hoje duas decisões opostas. O relator
reclamou que, ao deferir os recursos, Maranhão não consultou o conselho. “Foram
decisões monocráticas, ignorando o regimento e o Código de Ética”, declarou.
Assim que o relatório for apresentado na quarta-feira, 1, ao colegiado,
a defesa de Cunha poderá se manifestar na sessão. Espera-se que os aliados de
Cunha peçam vista de dois dias úteis ao parecer. Desta forma, a sessão de
discussão e votação do relatório ficará para terça-feira, 7.
FONTE: Portal No Ar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário