O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que
recursos para Farmácia Popular e para o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu) são suficientes somente até agosto. Depois disso, uma solução
terá de ser encontrada para financiar os dois programas. “Será preciso
encontrar uma forma de pagamento”, disse, ao sair de reunião no Conselho
Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão
suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade,
como cirurgias e internações, a partir de dezembro.
A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão
do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser
sentido há alguns meses.
Propostas de novas atividades e solicitação de recursos vêm recebendo
resposta negativa em razão do aperto. “Diante da redução das verbas, procuramos
no primeiro momento controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo,
no entanto, eles chegarão também a procedimentos como repasses para
procedimentos como cirurgias”, disse o ministro em exercício.
A falta de verbas afetaria, de acordo com Álvares da Silva, o Aqui Tem
Farmácia Popular, um dos desdobramentos do programa inicial, em que
estabelecimentos comerciais vendem medicamentos para rinite, colesterol, mal de
Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O
preço não é cobrado da população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde
aos estabelecimentos. “A partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá
de ser feito para as farmácias credenciadas".
Uma das preocupações é a falta de recursos também para procedimentos de
média e alta complexidade. O problema já aconteceu há dois anos, causando uma
onda de protestos entre prestadores de serviços. Em setembro de 2015, o então
ministro da Saúde, Arthur Chioro, poucos dias antes de deixar a pasta, já havia
alertado, em entrevista ao Estado, sobre a dificuldade para quitar as contas em
2016.
Ao longo deste ano, a pasta afirmou que problemas seriam resolvidos a
tempo. Álvares da Silva disse ter esperança de que uma solução será encontrada.
FONTE: Portal No Ar
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