O Ministério da Saúde liberou nesta semana R$ 2,9 milhões para os
atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em três hospitais
universitários federais de Natal (RN) e Santa Cruz (RN). Os recursos já estão
disponíveis e podem ser utilizados para qualificação da assistência e aumento
do acesso da população aos serviços oferecidos.
O recurso federal foi liberado por meio do Programa Nacional de
Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Desenvolvido
desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (EBSERH), o REHUF já possibilitou investimento de
aproximadamente R$ 3,5 bilhões nos hospitais universitários, somente por parte
do Ministério da Saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses
estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta
de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Neste ano, incluindo os
recursos liberados nesta semana, já foram repassados R$ 305 milhões de REHUF
aos hospitais universitários federais.
Aprovados em lei orçamentária, os valores são pagos pelo Ministério da
Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o
cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de
atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e
integração à rede do SUS. Os créditos para a universidade foram garantidos pela
portaria 1.506/16, que consta no Diário Oficial da União. Os pagamentos são
efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme a comprovação dos gastos.
De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o montante vai
permitir à população maior acesso aos serviços oferecidos pelas unidades, além
da estruturação das atividades. “Hospitais universitários são locais de ensino
e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, ou seja, os
recursos beneficiarão estudantes de saúde e fortalecerão o atendimento das
populações locais”, destacou.
Em 2015, foram realizados mais de 23 milhões de atendimentos
ambulatoriais e internações pelos hospitais universitários do país, resultando
em um investimento de R$ 828,3 milhões do Ministério da Saúde para o custeio
desses serviços.
REHUF – De 2010 a 2015, o Ministério da Saúde repassou mais de R$
2,6 bilhões aos 51 hospitais universitários de todo o país inscritos no REHUF.
No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, além de
outros R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades. Além de ser aplicado em
pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também
pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares,
entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição. Os
repasses liberados este ano já superam R$ 305 milhões.
FONTE: Portal O Mossoroense.
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