A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do
Norte (Anoreg/RN) já definiu a data de início para a emissão de certidões de
nascimento com o CPF no Rio Grande do Norte. O lançamento oficial do
procedimento acontece na sexta-feira, dia 02 de setembro, a partir das 10h30,
no 4º Cartório de Notas de Mossoró.
No último dia 18, a presidente da Anoreg/RN, Lucivam Fontes, se reuniu
com o superintendente da Receita Federal na 4ª RF, Geovanni Christian Nunes,
para formalizar o acordo e definir os últimos detalhes do processo.
Com o novo procedimento, os cartórios encaminham as informações para a
Receita Federal antes de emitir a certidão de registro de nascimento e recebem
de volta o número do CPF do recém-nascido. Além da comodidade e gratuidade, da
prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos, a emissão do CPF
simultaneamente com a certidão de nascimento atende à demanda da população mais
carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso a
benefícios sociais.
O sistema funciona online através do acesso do Cartório de Registro
Civil à base de dados da Receita Federal, que recebe uma numeração e a lança
diretamente na Certidão de Nascimento.
Para a presidente da Anoreg/RN, Lucivam Fontes, essa é uma maneira de
simplificar o processo e melhorar o acesso à cidadania. “Emitir o CPF junto com
a certidão de nascimento facilita o processo de inclusão social sem onerar o
cidadão, além de representar mais um avanço nos serviços notariais”, revela.
FONTE: Portal De Fato.
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