quarta-feira, 19 de julho de 2017

Produção de passaportes deve ser retomada nesta semana, diz ministro

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse hoje (19), durante um evento em Washington (EUA), que a produção de passaportes pela Polícia Federal deve ser retomada nesta semana.

Responsável pela emissão dos passaportes, a Polícia Federal suspendeu no final de junho a emissão do documento alegando "insuficiência de orçamento". Segundo a assessoria da PF, não significa que falte dinheiro, mas que a corporação atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Nesta terça (18), o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou o projeto de lei aprovado na semana passada que liberou emergencialmente R$ 102,3 milhões para a PF produzir os passaportes. Para que os recursos sejam disponibilizados, é preciso que o presidente Michel Temer sancione o projeto.

"O dinheiro já está lá e essa semana a produção de passaportes deve ser retomada", disse Jardim ao responder a pergunta de um dos jornalistas que acompanhava o evento.

FONTE: Portal G1.

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