Integração Nacional reconhece situação de emergência em 153 municípios potiguares

Portaria do Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência em 153 municípios do Rio Grande do Norte. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10..

No último dia 24 de setembro o Governo do RN já havia publicado novo decreto de situação de emergência nas cidades castigadas pela estiagem.

Segundo o documento, a situação é “em virtude do desastre classificado e codificado como situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizado por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Estado do Rio Grande do Norte”.

Ainda de acordo com o decreto, durante o período em que persistir a situação de emergência, o Estado poderá contratar com dispensa de licitação, desde que observado o processo previsto e as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.

FONTE: Portal DeFato.