A 22ª edição da Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças
climáticas (COP22) que começa hoje (7) em Marrakesh, Marrocos, precisará sair
do plano das boas intenções e tirar do papel o Acordo de Paris, se o mundo
realmente quiser limitar o aumento da temperatura do planeta em até 2ºC em
relação aos níveis pré-industriais.
Ambientalistas e entidades do setor ressaltam a importância simbólica e
política para o mundo da COP21 na capital francesa, quando todos os 195
países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram o acordo,
depois de 20 anos de negociações desde a primeira conferência. O desafio agora
é conseguir consenso sobre as regras.
O secretário executivo do Observatório do Clima, Carlos Hittl, ressaltou
que uma questão relevante é garantir que as metas de redução de emissões, que
são estabelecidas domesticamente, sejam reais e não números fictícios para
venda de créditos.
“A COP de Paris foi o ponto de partida. A COP de Marrakesh tem por
missão começar a implementar o Acordo de Paris, definir as regras e
procedimentos, financiamentos, mecanismos de monitoramento e fiscalização
efetivos, com transparência”. Em 2023 está previsto o primeiro balanço da
aplicação das promessas. O pacto entrou em vigor na semana passada, depois de
ter sido alcançado o quórum suficiente de países que ratificaram o acordo.
Brasil
O Brasil ratificou em setembro o acordo, e os objetivos da Contribuição
Nacionalmente Determinada (INDC) agora são lei, com a aprovação do texto pelo
Congresso Nacional.
O país se compromete, no documento, a reduzir 37% nas emissões de CO²
até 2025 em relação aos níveis de 2005 e 43% até 2030. Outras metas brasileiras
são aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética para
aproximadamente 18%, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de
florestas, bem como aumentar em 45% a participação de energias renováveis na
composição da matriz energética até 2030.
O Ministério do Meio Ambiente chegou a anunciar em setembro que
apresentaria um rascunho do plano de implementação na COP22, mas voltou atrás.
Segundo Lucero, o rascunho será apresentado no final de novembro e discutido
com a sociedade ao longo do primeiro semestre do ano que vem. O processo de
consultas será concluído em junho, e o documento final deve estar pronto em
julho.
Além do Brasil, 61 países já ratificaram o texto, incluindo os maiores
poluidores do planeta: os Estados Unidos e a China. De acordo com a conta
oficial de emissões da Convenção do Clima, o Brasil responde por cerca de 2,5%
de todas as emissões do planeta, que o deixa entre os dez maiores poluidores do
mundo, embora bem atrás da China (responsável por cerca de 20% das emissões) e
dos Estados Unidos (17,89%).
FONTE: Agência Brasil.
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