A data de 8 de outubro será considerada como o Dia Nacional da Doação de
Cordão Umbilical. É o que estipula a Lei 13.309/2016,
sancionada e publicada pelo Diário Oficial da União desta quinta-feira, 07 de
julho. A lei já vale para este ano e tem como objetivo estimular a doação de
cordões umbilicais, uma alternativa para complementar o baixo número de
transplantes de medula óssea no país.
A Lei 13.309/2016 é resultado do Projeto de Lei do Senado (PLS) 299/2010,
aprovado no Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em junho de 2016. A princípio, o PLS
299/2010 instituía a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical. Após
consulta ao Ministério da Saúde, o relator, então senador Vital do Rêgo, se
convenceu de que dedicar apenas um dia à causa seria uma estratégia mais
eficiente de mobilização, apresentando, assim, substitutivo.
Ao justificar o projeto, o autor da proposta, o então senador Inácio
Arruda, argumentou que cerca de 2.500 pessoas ao ano precisam de transplante de
medula óssea. Deste contingente, 1.400 não encontram doador com laços de
parentesco e compatibilidade genética. O autor observou que o uso do
sangue do cordão umbilical, rico em células-tronco, pode substituir a medula
óssea, o que aumenta a disponibilidade de doadores e reduz o custo do
transplante.
Fonte: Agência Senado via
Portal O Mossoroense.
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