O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã
desta quinta-feira, 17, a Operação Anarriê, que investiga desvios de recursos
públicos através do evento Mossoró Cidade Junina dos anos 2013 e 2014.
A Operação está sendo realizada através das Promotorias de Justiça de
Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa
do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO). Ao todo, são 18 Promotores de Justiça e cerca de 70
policiais atuando juntos.
Os valores desviados dos cofres do município somam R$ 2.077.709,81.Em
nota, o MP declara que a “organização criminosa tramou refinada engrenagem
delituosa instalada nos organismos públicos do Município de Mossoró
responsáveis pela execução da citada festividade junina”.
O MP informa ainda que, no decorrer da investigação, verificou-se que a
empresa responsável pelo Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, junto
com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura Municipal de
Mossoró (PMM), realizou acordos ilícitos para vencer as licitações. Outra
irregularidade seria a confecção de aditivos contratuais ilícitos para aumentar
o valor dos contratos.
O MP dará prosseguimento às investigações e buscas para apurar os
indícios dos crimes de formação de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do
Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal), falsificação de documento
público (art. 297 do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código
Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), fraude a procedimento
licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93) e constituição de organização
criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013).
Com apoio da Polícia Militar, devem ser cumpridos mandados de prisão
temporária, conduções coercitivas para prestar depoimento e mandados de busca e
apreensão.
FONTE: O Mossoroense.
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