A fiscalização sobre o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
para condutores de motocicletas de 50 cilindradas começou nesta quarta-feira,
02, em Mossoró. Pela manhã, agentes municipais de trânsito abordaram
motociclistas que circulavam nas motonetas pelo Centro da cidade e constataram
que, além da falta de habilitação, muitos condutores também não possuíam o
documento do veículo.
O Capitão Lima, do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE),
informa que os agentes estaduais passaram por orientação sobre como abordar
condutores de motonetas para, na tarde desta quarta-feira, iniciar o trabalho
de fiscalização por toda a cidade.
A obrigatoriedade de CNH para condutores das chamadas “cinquentinhas”
entrou em vigor na terça-feira, 1º de março. Agora, os pilotos das motonetas
devem portar habilitação na categoria “A” ou a “Autorização para Conduzir
Ciclomotores (ACC)” e, a partir do dia 28 de março, as motocicletas de 50
cilindradas deverão ser emplacadas.
A nova regra para os condutores das “cinquentinhas” segue uma resolução do
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A partir de agora, os condutores que
forem flagrados conduzindo esse tipo de motocicleta sem a documentação
específica para isso estará sujeito à multa de R$ 574,62.
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