O sistema de
bandeiras tarifárias, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando
está mais caro produzir energia no país, terá mudanças a partir de fevereiro.
As alterações foram aprovadas ontem (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e a principal delas é a criação de um novo patamar de cobrança.
A decisão deve levar a um barateamento das contas de luz a partir de 1º
de fevereiro. Isso porque o valor da tarifa extra a ser paga pelos consumidores
(bandeira vermelha) deve cair dos atuais R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100
killowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
O que muda?
A Aneel decidiu nesta terça que, a partir de fevereiro, a bandeira
vermelha passará a ser dividida em dois patamares: um mais barato, com cobrança
extra de R$ 3,00 para cada 100 kWh, e outro mais caro, que mantém o valor de R$
4,50 por 100 kWh consumidos.
O sistema hoje tem três patamares, representados pelas bandeiras verde,
amarela e vermelha. Na verde, não há custo adicional e, portanto, os consumidores
não pagam nada a mais. A amarela significa que houve algum aumento no custo
para gerar energia e, a vermelha, que esse custo de produção está muito alto.
Na decisão desta terça, a Aneel também decidiu reduzir, em 40%, o valor
da tarifa adicional da bandeira amarela: de R$ 2,50 para R$ 1,50.
Por que a cobrança deverá cair em fevereiro?
O que define quando uma ou outra entra em vigor é o custo da energia
produzida pelas termelétricas (usinas movidas a combustível) em operação no
país. O patamar mais caro da bandeira vermelha (R$ 4,50) será aplicado se esse
custo for igual ou superior a R$ 610 para cada megawatt-hora (MWh) produzido.
De acordo com o relator do processo na Aneel, diretor André Pepitone,
hoje a termelétrica mais cara em operação tem custo de R$ 600 para cada MWh
produzido. Se essa situação continuar assim, a partir de fevereiro a taxa extra
a ser aplicada nas contas de luz dos brasileiros será a do primeiro patamar da
bandeira vermelha, ou seja, R$ 3 para cada 100 kWh.
Como hoje estão sendo cobrados R$ 4,50, haveria uma redução de 33% de desconto
do custo extra representado pelo acionamento da bandeira vermelha máxima nas
tarifas de energia.
A definição da bandeira que vigorará em fevereiro no país deverá ser
anunciada oficialmente pela Aneel nos próximos dias.
FONTE: Portal G1.
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