Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho
e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário
Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios
superiores ao salário mínimo (R$ 880).
O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015,
esse limite era R$ 4.663,75.
A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados
empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de
até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até
2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é
de 11%.
A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador,
seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.
FONTE: Agência Brasil.
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