Para
tornar mais eficiente o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e
contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas realizadas no
Brasil, o Ministério da Saúde liberou R$ 143,2 milhões aos estados e
municípios.
A Portaria que destina esses recursos, também redefine a estratégia para
ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média
complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e
otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para
garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. A
Portaria prevê o fim do repasse por componentes.
Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos
recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado
para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II
(Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais
incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias
de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade,
considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).
Agora, além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos
gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para
estimular a realização de cirurgias eletivas.
AUMENTO
O número de cirurgias
eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012
para 2.370.039 em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde
saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
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