Começaram
a valer a partir de ontem, 06, as novas regras estabelecidas pelo Ministério da
Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estimular o parto
normal e reduzir as cesarianas desnecessárias.
Com
a entrada em vigor da Resolução Normativa nº 368, as operadoras de planos de
saúde, sempre que solicitadas, deverão divulgar os percentuais de cirurgias
cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico.
As
informações sobre as taxas de partos devem estar disponíveis no prazo máximo de
15 dias, contados a partir da data de solicitação. As operadoras que deixarem
de prestar as informações solicitadas em cumprimento à Resolução Normativa
pagarão multa de R$ 25 mil.
As
Operadoras também serão obrigadas a fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de
Informação à Gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal, e
exigir que os obstetras utilizem o Partograma - documento gráfico onde é
registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto.
Campanha “Parto é Normal”
Para
oferecer às beneficiárias de planos de saúde um conjunto completo de
informações sobre as novas regras e envolver todo o setor nas ações de
incentivo ao parto normal, a ANS também está lançando a campanha “Parto é Normal”.
Todas
as informações relativas à nova norma e demais ações implementadas pela
Agência, bem como dados importantes que possibilitem à gestante tomar a decisão
mais adequada sobre o parto, estão sendo disponibilizadas no portal da ANS, em
uma área específica dedicada ao tema.
Riscos associados à cesariana
Atualmente,
o percentual de partos cesáreos na saúde suplementar é de 84,6%.
A
cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à
saúde da mulher e do bebê: o parto prematuro aumenta em 120 vezes a
probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o
risco de morte da mãe.
Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos
óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.
FONTE:
Ministério da Saúde
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