Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta
segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) autoriza o repasse de
recursos na ordem de R$ 17.351,28 para Mossoró, em parcela única, referentes
aos novos exames do pré-natal registrados no SISPRENATALWEB no ano de 2015 no âmbito
da Rede Cegonha.
Segundo o documento, no município são 348 gestantes que
se cadastraram no sistema. O Rio Grande do Norte receberá R$ 215.993,52. São
4.332 grávidas cadastradas.
O custeio será repassado em parcela única anual, fundo a
fundo, calculada de acordo com o número de gestantes cadastradas e com o
registro no SISPRENATAL WEB dos exames do pré-natal realizados até a 20ª idade
gestacional no ano anterior para os municípios aderidos ao componente do
pré-natal da Rede Cegonha.
“Os recursos
previstos nesta Portaria são complementares aos já destinados pelo Ministério
da Saúde às Secretarias Municipais de Saúde para custeio de exames do
Componente Pré-Natal, incorporados anteriormente nos respectivos tetos de Média
e Alta Complexidade (MAC)”, diz trecho da portaria.
FONTE: Portal DeFato.
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