O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para
homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será
iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi
assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do
Planalto.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca
de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto
do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a
maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que
o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil
e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será
anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.
Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono
salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes
dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo.
O saque do saldo principal é permitido atualmente nas
seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma
militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de
dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela
Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência;
morte e em casos de doenças graves.
O presidente Michel Temer destacou que os recursos serão
injetados na economia e vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta
verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.
FONTE: Agência Brasil.
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