Instituto do Câncer suspende testes com fosfoetanolamina

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (31) que decidiu suspender os testes clínicos com a fosfoetanolamina, composto polêmico que ficou conhecido como "pílula do câncer", devido à ausência de "benefício clínico significativo" nas pesquisas realizadas até o momento.

"Os resultados iniciais da pesquisa clínica não indicaram o benefício clínico esperado aos pacientes que fizeram uso da substância na dose do estudo", diz comunicado da Secretaria de estado da Saúde.

Ao todo, 72 pacientes, de 10 diferentes grupos de tumores, foram tratados até o momento nesse estudo da fosfoetanolamina. Destes, 59 tiveram suas reavaliações, e 58 não apresentaram resposta considerada objetiva pelos médicos. Apenas um paciente, que tem melanoma, apresentou uma resposta ao tratamento.

O grupo de câncer colorretal foi o primeiro a completar a inclusão de todos os pacientes previstos nesta fase, e foi encerrado, pois nenhum paciente apresentou resposta objetiva ao tratamento, segundo informa a Secretaria Estadual de Saúde paulista.

FONTE: Portal G1.

SUS terá atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS). O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da mulher.

A Lei 13.427 de 2017 garante também acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras, caso sejam necessárias.

FONTE: Agência Brasil.

Preços de remédios sobem até 4,76%

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

FONTE: Portal No Ar.

Desemprego atinge 13,5 milhões de pessoas e tem a maior taxa desde 2012

A taxa de desocupação do país fechou o trimestre móvel de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano em 13,2%, alta de 1,3 ponto percentual frente ao trimestre móvel anterior. Com o resultado, a população desocupada do país chegou a 13,5 milhões de trabalhadores, um novo recorde tanto da taxa quanto da população desocupada de toda a série histórica iniciada em 2012.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao mesmo trimestre móvel do ano anterior, a taxa de desemprego cresceu 2,9 pontos percentuais.

Trimestre anterior

Quando comparada à taxa de desemprego do trimestre encerrado em novembro do ano passado, o contingente de desempregados cresceu 11,7%, o equivalente a mais 1,4 milhão de pessoas desocupadas e 30,6% (mais 3,2 milhões de pessoas em busca de trabalho) em relação a igual trimestre de 2016.

Os números da Pnad indicam, ainda, que a população ocupada, de 89,3 milhões, teve recuos tanto em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2016 (-1%), quanto em relação ao mesmo trimestre de 2016 (-2%).

FONTE: Portal No Ar.

Unimed Mossoró parabeniza

Devido a ato público, agências bancárias devem abrir somente às 13 horas nesta sexta

Em assembleia ocorrida na noite desta quarta-feira, 29, os bancários em Mossoró decidiram retardar em duas horas a abertura das agências bancárias. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 30, pelo presidente do Sindicato dos Bancários em Mossoró (Sindibancários), Alfredo Neto.

Segundo ele, a categoria decidiu pela medida, mas não sabe se todos vão aderir ao movimento. Ficou decidido também que os bancários vão participar do ato público contra as reformas propostas pelo Governo Federal.

Mobilização

O Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e a Terceirização ocorre nesta sexta-feira, 31, a partir das 10 horas em todo o País. Em Mossoró, o ato está marcado para a Praça Rodolfo Fernandes, mais conhecida como Praça do Pax.

Antes, por volta das 8 horas, haverá uma assembleia com a participação dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), Federação dos Trabalhadores da Administração Pública (FETAM) e a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN).

Também na sexta-feira, a partir das 16h, as entidades sindicais participarão de um debate na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) sobre as reformas propostas pelo Governo Federal. A audiência pública foi sugerida pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e contará, além de entidades sociais e sindicais, com representantes da classe política do estado.

O ato público unificado realizado pelas centrais sindicais e entidades sociais nesta sexta-feira, 31, é uma preparação para a greve geral dos trabalhadores no próximo mês. A parada nacional está agendada para o dia 28 de abril. 

FONTE: Portal DeFato.

Argentina aprova uso medicinal da maconha

O Senado da Argentina aprovou nessa quarta-feira (29) o projeto que permite o uso medicinal da maconha no país. O texto já tinha obtido sinal verde da Câmara dos Deputados em novembro de 2016. A informação é da Agência EFE.

A proposta, que garante a certos pacientes o acesso ao óleo de cannabis, habilitando a importação até que o governo esteja em condições de produzi-lo, foi aprovada por unanimidade pelos 58 senadores argentinos.

Defendido por organizações civis como Mamá Cultiva, integrada por mães cujos filhos precisam do óleo de cannabis para aliviar os efeitos de suas doenças, o projeto autoriza que a maconha seja produzida por vários órgãos científicos estatais, com fins de pesquisa, mas não permite o cultivo particular.

"Agora temos um marco legal no uso para a pesquisa, tratamento e produção de cannabis medicinal. Não havia nada na Argentina e foi o que nós, como mães e organização, buscamos", disse à imprensa no Congresso Ana María García, presidente da organização Cannabis Medicinal Argentina (Cameda).

Com essa aprovação, a Argentina se une a outros países latino-americanos como a Colômbia, o Uruguai e o Chile, que já contam com medidas que regulam o uso terapêutico da maconha.

FONTE: Agência Brasil.

Quase 600 gestantes de Mossoró cadastradas em programa social receberão repelentes

A Secretaria Municipal de Saúde vai realizar entre os dias 31 deste mês e 7 de abril, a distribuição de repelentes para 594 gestantes que estão fazendo acompanhamento pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), cadastradas no programa Bolsa Família.

A distribuição será feita nas UBSs, nos horários das 7h às 13h, no que corresponde à zona rural, que são as comunidades da Maísa, Riacho Grande, Barrinha, Jucuri, Alagoinha, Puxa Boi, Hipólito, Piquiri e Passagem de Pedra. Já nas UBSs da zona urbana, a entrega será das 13h às 17h.

Serão distribuídos mensalmente dois repelentes por gestante, de acordo com a determinação do Ministério da Saúde, sendo nesta entrega um total de 1.137 repelentes disponíveis.

Para receber os repelentes, a gestante precisa comparecer à Unidade portando documento com foto, CPF, cartão com Número de Identificação Social (NIS) e cartão da gestante.

FONTE: Portal DeFato.

SUS passa a oferecer mais 14 tratamentos alternativos

O Ministério da Saúde incluiu, nesta terça-feira (28), 14 novos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos são voltados à cura e prevenção de doenças como depressão e hipertensão.

Com a medida, o SUS passa a ofertar 19 dessas práticas: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.

A inclusão complementa a portaria nº 145/2017, publicada em janeiro deste ano, que incluiu no rol de procedimentos do SUS as práticas integrativas de arteterapia, meditação, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático, tratamento quiroprático e Reiki.

Esses procedimentos já eram oferecidos por vários municípios brasileiros, de acordo com dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), mas, com as inclusões, o Ministério da Saúde passou a ter informações qualificadas dessas práticas.

Atendimento alternativo

Desde a implantação das PICs, em 2006, a procura e o acesso dos usuários do SUS a esses procedimentos cresceu e, em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos das PICs foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde de todo o País.

Desses, 770 mil foram de medicina tradicional chinesa, 85 mil de fitoterapia, 13 mil de homeopatia e 923 mil de outras práticas integrativas que ainda não possuíam código próprio para registro e que passaram a fazer parte do rol no início do ano.

FONTE: Portal DeFato.

Unimed Mossoró parabeniza

Conta de luz cairá até 20% em abril por cobrança indevida de Angra 3

A conta de luz do consumidor em todo o país vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia.

A queda ocorrerá apenas no mês de abril. Na Bahia a queda estará entre 15 a 20%. Pela decisão, outras seis distribuidoras do País também estarão neste patamar de queda (de 15% a 20%).  São elas: Celpe, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa Borborema e Energisa Sergipe. Outras 22 empresas apresentarão queda de 10% a 15%. Para 29 distribuidoras, a redução será de 5% a 10%. As demais 32 distribuidoras apresentarão um corte entre 0% e 5%.

A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia.

FONTE: Portal Uol.

Unimed Mossoró realiza Assembleia Geral Ordinária - 2017

A Unimed Mossoró realizou nesta segunda-feira (27) sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2017.

A AGO contou com a participação de vários médicos cooperados, além da Assessoria Jurídica e Assessoria Contábil da Unimed Mossoró.

Na ocasião, foi apresentado o Balanço Geral da Cooperativa, referente ao ano de 2016, e também foram definidos os novos Conselheiros Fiscais. São eles:

Titulares:

Dra. Ássia Giselle Gonçalves Veríssimo Cavalcanti

Dr. João Paulo Gurgel de Medeiros

Dra. Maria do Carmo Guerra Pinto

Suplentes:

Dr. Alfredo Passalácqua

Dr. Nikolas Dias Coelho

Dr. Tarcísio José Pinheiro Lucena.

Unimed Mossoró parabeniza

Mulher trabalha 5,4 anos a mais do que homem, diz estudo do Ipea

A mulher trabalha 5,4 anos a mais do que o homem ao longo de cerca de 30 anos de vida laboral, segundo simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho extra é resultado dos afazeres domésticos. O cálculo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Ipea, nesse período de aproximadamente 30 anos, as mulheres somam, em média, 22,4 anos de contribuição para a Previdência Social. Um total de 44,4% das mulheres às quais foram concedidas aposentadorias em 2014 atingiram até 20 anos de contribuição.

A pesquisadora do Ipea, Joana Mostafá, explica que essas informações foram obtidas por meio de uma parceria que possibilitou o acesso a microdados do extinto Ministério da Previdência Social – atualmente Secretaria da Previdência Social, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Segundo Joana, as interrupções na contribuição previdenciária feminina são causadAs por situações como desemprego, trabalho informal, afastamento do mercado de trabalho para cuidar dos filhos, entre outras. Com base nesse cenário, o Ipea lançou uma nota técnica na última semana na qual defende que as idades de aposentadoria de homens e mulheres devem ser diferentes.

“A princípio, a diferença [no sistema em vigor hoje, em que a mulher se aposenta cinco anos mais cedo que o homem] é justificada”, disse a pesquisadora. Atualmente, para se aposentar, o homem deve acumular 35 anos de contribuição e a mulher, 30. Há ainda a opção da aposentadoria por idade, que exige 15 anos de contribuição e idade de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, de reforma da Previdência, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, altera esse modelo e estabelece como condição para a aposentadoria no mínimo 65 anos de idade e 25 anos de contribuição para homens e mulheres. Um dos argumentos do governo para a mudança é que as mulheres vivem mais que os homens.

FONTE: Agência Brasil.

Ministério da Agricultura interdita dois frigoríficos alvos da Carne Fraca

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou hoje (27) a interdição de mais duas unidades frigoríficas alvos da Operação Carne Fraca, o Souza Ramos, em Colombo, e Transmeat, em Balsa Nova, ambos no Paraná.

Os dois frigoríficos estão entre os 21 investigados na operação da Polícia Federal (PF), deflagrada dia 17 de março para apurar suspeitas de irregularidades na produção de carne processada e derivados, bem como na fiscalização do setor.

Outras três unidades já haviam sido interditadas pelo ministério no dia 17. As unidades da Peccin Agro Industrial em Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC), onde são produzidos embutidos (mortadela e salsicha), e da BRF (dona das marcas Sadia e Perdigão, entre outras), em Mineiros (GO), onde é feito o abate de frangos.

O ministério não especificou os motivos das novas interdições. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, concederá entrevista coletiva esta tarde para apresentar um balanço da operação.

FONTE: Portal DeFato.

Apenas 10% dos brasileiros pretendem usar dinheiro do FGTS para consumo

A maioria dos brasileiros pretende usar o dinheiro do saque das contas inativas do FGTS para quitar dívidas ou poupar, aponta pesquisa divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Segundo o levantamento, apenas 9,6% dos que têm valores a receber planejam usar o dinheiro em compras ou gastos com lazer.

Por outro lado, 41,2% dos entrevistados com recursos a receber disseram que o destino será a quitação de dívidas em atraso, e 24% pretendem poupar.

Segundo a pesquisa, 11,9% não souberam dizer como utilizarão os recursos. O pagamento de impostos foi citado por 2,7% e outras finalidades não especificadas por 10,6%.

Foram consultados 2.042 brasileiros entre os dias 02 e 22 de março.

Levando-se a expectativa do governo de uma liberação de R$ 43,1 bilhões até o final de junho, R$ 2,1 bilhões devem ser utilizado para o consumo de bens e R$ 1,6 bilhão para gastos com lazer, segundo o estudo. Já R$ 30,8 bilhões deverão ser destinados à quitação de débitos ou poupança, R$ 3,9 bilhões se destinarão a outras finalidades e R$ 1,2 bilhão deverá retornar aos cofres públicos como pagamento de impostos. Outros R$ 3,6 bilhões de recursos ainda não possuem destino definido.

FONTE: Portal G1.

Mossoró registrou 15% das notificações de tuberculose no RN

No ano passado, Mossoró foi o segundo município com o maior número de notificações de tuberculose no Rio Grande do Norte. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública, 15% das 1.314 notificações no estado foram registradas na Capital do Oeste, o que equivale a 197. A Grande Natal registrou, no mesmo período, 65% desses casos. Já São José de Mipibu teve 8%.

Em todo o Brasil, foram notificados 63.189 casos em todo o país em 2015. Nos últimos 10 anos, a incidência de casos de tuberculose no Brasil reduziu 20,2%, passando de 38,7 casos/100 mil habitantes em 2006 para 30,9 casos/100 mil habitantes em 2015.

“O RN em 2016 teve sua incidência em 30,42%, mas temos municípios com uma incidência bastante elevada, que foi o caso de Nísia Floresta com incidência de 137%”, explica Erika Simone Rocha Monteiro, da Equipe Técnica da Sesap.

O Ministério da Saúde recomenda um percentual de cura de 85% dos casos novos, em 2015 o RN atingiu 63,13% com relação ao esse indicador. Já o índice de abandono foi de 10,20%, metade do valor que o MS exige que é de 5%.

Dia mundial de Combate à tuberculose

A Sesap, por ocasião do Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que é comemorado nesta sexta-feira (24), realiza ações de informação da doença, como diagnóstico, cura e busca ativa de pessoas com tuberculose.  As ações serão executadas pelas equipes de saúde, especialmente aquelas de atuação direta na Atenção Básica/ Estratégia Saúde da Família, além das Coordenações Regionais e Municipais.

Sobre a doença

A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa e transmissível, por via aérea, ou seja, ocorre a partir da inalação de aerossóis causada pelo Mycobacterium tuberculosis, que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas.  Com o início do esquema terapêutico adequado, a transmissão tende a diminuir gradativamente e, em geral, após 15 dias de tratamento chega a níveis insignificantes.

Na TB pulmonar, o principal sintoma é a tosse (seca ou produtiva). Por isso, recomenda-se que todo sintomático respiratório (pessoa com tosse por três semanas ou mais) seja investigado para a tuberculose. Há outros sinais e sintomas, além da tosse que podem estar presentes, tais como febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento e cansaço/fadiga.

Para o diagnóstico da tuberculose são utilizados os seguintes exames: baciloscopia, teste rápido molecular para tuberculose e cultura para micobactéria além da investigação complementar por exames de imagem. 

FONTE: Portal DeFato.

União Europeia e 14 países suspendem temporariamente importação de carne brasileira

Pelo menos 11 países suspenderam temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados, após vir a público as suspeitas de irregularidades pontuais na fiscalização do setor. Já a União Europeia e outros três países optaram por embargar apenas as compras dos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), ou de parte dessas empresas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até a deflagração da operação policial, as carnes bovina, de frango e suína nacionais e seus derivados eram exportados para mais de 150 países. A média de embarque diário do Brasil para o exterior até então era de US$ 63 milhões. Quatro dias após a notícia da suspeita de que ao menos 21 frigoríficos podem ter colocado à venda carne adulterada e produtos irregulares, o total embarcado na última terça-feira (21) caiu a apenas US$ 74 mil.

Segundo o Mapa, até a noite de ontem (22), os seguintes países tinham suspendido temporariamente ou desautorizado o desembarque de carne e produtos cárneos procedentes do Brasil: China; Chile; Egito; Argélia; Jamaica; Trinidad Tobago; Panamá; Catar; México e Bahamas, além de Hong Kong, que tem o status de Região Administrativa Especial da China.

FONTE: Portal DeFato.

Comissão de Cooperativismo Médico debate precificação de OPME

A Comissão de Cooperativismo Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM) se reuniu na última terça-feira, 21 de março, em Brasília, para debater medidas a serem tomadas no combate às más práticas médicas relacionadas ao uso de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs).

Representando a Unimed do Brasil, estiveram José Abel Ximenes, superintendente Político-Institucional da Confederação, e Alexandre Bley, presidente da Unimed Curitiba. Também participaram o presidente do CFM, Carlos Vital, e Hiran Gallo, coordenador da Comissão, além de demais representantes do Sistema Unimed, Ministério Público (MP), Associação Médica Brasileira (AMB) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na abertura da reunião, Vital ressaltou que os conselhos de medicina têm fiscalizado e punido médicos por prescrições desnecessárias de OPMEs e que a Resolução CFM 1.956/10 proíbe o profissional de exigir marca ou fornecedor exclusivos. “Essa sempre foi uma preocupação nossa, antes mesmo de denúncias na imprensa”, afirmou.

Hiran Gallo defendeu a precificação das OPMEs. “Entendemos que essa seria uma forma de evitar a prática de preços extorsivos, coibindo eventuais abusos”, comentou. Alexandre Bley argumentou que, além das implicações econômicas, o que mais preocupa são os efeitos sobre a saúde dos pacientes.

A judicialização foi outro assunto discutido. Membros do Ministério Público solicitaram a ajuda do CFM em decisões de magistrados envolvendo o uso de órteses, próteses e materiais especiais.

José Abel Ximenes, ao encerrar sua participação na Comissão como representante da Unimed do Brasil, deixou alguns apontamentos que, segundo ele, merecem atenção, como a institucionalização da corrupção nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) e setores de atividades político-partidárias e econômicas.

“Vejo as ações de nossas entidades representativas como imprescindíveis no combate aos desvios de condutas de médicos e instituições da área de saúde, mas, infelizmente, limitadas e insuficientes. Para problemas complexos, exigem-se soluções complexas. Precisamos de uma força-tarefa interinstitucional e multidisciplinar bem articulada, bem assessorada e com um comando único e centralizado coordenando todo o processo de combate à corrupção. É preciso também garantir a participação efetiva de representação dos mais interessados e objeto de nossa atenção que é população brasileira”, destacou.

FONTE: Unimed Brasil.

Câmara Federal rejeita destaques e conclui votação do projeto que libera terceirização

Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposição para modificar o texto, a Câmara dos Deputados concluiu ontem (22) a votação do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para a contratação de empregados em todas as atividades das empresas. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para sanção presidencial.

Na noite desta quarta-feira, o plenário aprovou a matéria por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções. Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadrem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

FONTE: Portal DeFato.

Governo publica novo decreto de emergência em 153 cidades do RN

Em decreto publicado hoje (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra – Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões.

Chuvas

Mesmo com as fortes chuvas que caíram nos primeiros três meses do ano, dados do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) mostram que 57% dos açudes e barragens do RN ainda estão em estado crítico. Dos 47 reservatórios, 12 estão secos e 15 estão no volume morto, dificultando o abastecimento da população, o que justificaria a manutenção do estado de emergência.

FONTE: Portal No Ar.

CONAD - MARÇO/2017

Dr. Antônio Leite, Dr. Haroldo Duarte, Dr. Luiz Gomes e Dr. Carlos Figueiredo. Reunião em 22/03/2017.

Venda de termômetro com mercúrio será proibida a partir de 2019

A comercialização de termômetros e aparelhos de medir pressão que utilizam mercúrio estará proibida no Brasil a partir de 2019. A Resolução, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último dia 7 de março, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22.

A proposta faz parte do compromisso do Brasil de banir produtos com mercúrio até 2020. Os aparelhos possuem em suas estruturas uma coluna transparente, contendo mercúrio no interior, com o objetivo de aferir valores de temperatura corporal (no caso do termômetro) e pressão arterial (no caso do esfigmomanômetro).

“Ficam proibidos em todo o território nacional a fabricação, a importação e a comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio”, diz o artigo 1º do documento.

A Anvisa explica que a proibição não se aplica “aos produtos para pesquisa, para calibração de instrumentos ou para uso como padrão de referência”. Já o descumprimento da medida será considerada “infração sanitária”.

Em junho de 2016, a Anvisa abriu consulta pública sobre o tema. Na ocasião, a agência destacou o compromisso firmado com a Convenção de Minamata, onde 140 países, incluído o Brasil, comprometeram-se com o controle do uso e redução de emissões e liberações do mercúrio para a natureza.

De acordo com a Anvisa, já existem no mercado termômetros e medidores de pressão digitais, alternativos aos com a coluna de mercúrio.

FONTE: Portal DeFato.

No Dia Mundial da Água, ONU critica desperdício e pede ações de reaproveitamento

A previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que, até 2030, a demanda por água no mundo aumente em 50%. Ao mesmo tempo, mais de 80% do esgoto produzido pelas pessoas volta à natureza sem ser tratado. Diante desse cenário, neste Dia Mundial da Água, lembrado hoje (22), a organização mobiliza governos, setor privado e sociedade civil contra o desperdício, por melhoria nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e pelo reaproveitamento máximo das águas residuais urbanas.

As águas residuais são os recursos hídricos utilizados em atividades humanas que se tornam impróprios para o consumo, mas podem ser utilizados para outros fins após tratamento. Segundo a ONU, os benefícios para a saúde humana e para o desenvolvimento e sustentabilidade ambiental são muito maiores que os custos da gestão dessas águas, fornecendo novas oportunidades de negócios.

Na avaliação do coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, para o Brasil, é essencial discutir o reúso da água já que o recurso, apesar de abundante, não é distribuído uniformemente em todas as regiões do país. “Temos regiões que têm carência de água e que têm potencial de fazer reúso. Muitas demandas poderiam ser atendidas com o reúso”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, além de atender às necessidades por água limpa, o reúso também significa o tratamento de esgotos e dos efluentes domésticos.

Segundo a ONU, cerca de 1,8 bilhão de pessoas no mundo usam fontes de água contaminadas por fezes para beber, e, a cada ano, 842 mil mortes são relacionadas a  falta de saneamento e higiene, bem como ao consumo de água imprópria.

Por isso, para garantir a utilização sustentável dos recursos hídricos, é preciso implementar políticas eficazes de saneamento e de reúso. A organização aponta que as águas residuais podem ser reaproveitadas na indústria, em setores que não precisam tornar a água potável para utilizá-la como insumo. É o caso de sistemas de aquecimento e resfriamento, por exemplo.

FONTE: Agência Brasil.

Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de ontem (21) no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.

No entanto, continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Com isso, Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. “Isso agrada a base. É um pleito da base sendo atendido pelo governo. Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comissão especial criada para analisar a proposta da Reforma da Previdência.

Temer tem se reunido nos últimos dias com parlamentares da base e ministros para tratar do tema e negociar uma aprovação o mais integral possível do texto enviado pelo Palácio ao Congresso. Na segunda-feira (20), o presidente recebeu sua equipe de ministros e pediu que melhorassem a comunicação entre os parlamentares da base, esclarecendo os pontos mais importantes da reforma. Nessa terça, Temer conversou com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pediu alterações em pontos relacionados ao público contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

FONTE: Portal No Ar.

ONU: crise econômica emperra desenvolvimento humano no Brasil

A queda no rendimento bruto nacional em 2015 fez com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil estagnasse, apesar da pequena melhora em indicadores como expectativa de vida e escolaridade. O IDH, índice usado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foi divulgado hoje (21).

De acordo com o Pnud, considerado o recálculo feito periodicamente para ajustar os indicadores a novos dados internacionais e eventuais mudanças de metodologia, o Brasil se manteve na 79ª posição em um ranking de 188 países, com 0,754 ponto.

O resultado é fruto do cruzamento de dados de vários organismos nacionais e internacionais. Quanto mais próximo de 1 ponto, melhor a colocação na tabela, que há anos é encabeçada pela Noruega, país escandinavo que, entre 2014 e 2015, passou de 0,944 ponto para 0,949 ponto, o que o coloca à frente dos 50 países que o Pnud considera de desenvolvimento humano muito alto – e entre os quais só há dois latino-americanos: Chile (38ª posição) e Argentina (45ª).

O Brasil faz parte do grupo de 55 países considerados de alto desenvolvimento humano. Na América Latina e no Caribe, além de Chile e Argentina, o Brasil fica atrás de Barbados e do Uruguai (empatados na 54ª posição); de Bahamas (58ª); do Panamá (60ª); de Antígua e Barbuda (62ª); Trinidad e Tobago (65ª); da Costa Rica (66ª); de Cuba (68ª); da Venezuela (71ª) e do México (77ª).

Atrás do Brasil, mas ainda entre os países e territórios latino-americanos de alto desenvolvimento humano, estão Peru (87ª); Equador (89ª); Santa Lúcia (92ª), Jamaica (94ª); Colômbia (95ª); Suriname (97ª); República Dominicana (99ª); São Vicente e Granadinas (99ª) e Belize (103ª). As demais nações latino-americanas, como Paraguai (110ª), El Salvador (117ª) e Bolívia (118ª), figuram entre os grupos de médio ou baixo IDH.

Crise econômica

No caso brasileiro, os resultados indicam os efeitos das crises econômica e política que afetam o país desde 2014. De acordo com o Pnud, mais de 29 milhões de pessoas saíram da pobreza entre 2003 e 2013. No entanto, o nível de pobreza voltou a crescer entre 2014 e 2015, quando cerca de 4 milhões de pessoas ingressaram na pobreza. No mesmo período, a taxa de desemprego também voltou a subir, atingindo mais de 12 milhões de pessoas. E a situação é mais grave entre jovens e mulheres.

Diante de situações como essa, verificada também em outras países, inclusive em economias desenvolvidas, o Pnud recomenda a adoção de políticas públicas universais afirmativas, que fortaleçam a proteção social e deem voz aos excluídos.

FONTE: Agência Brasil.