Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (11) no Diário
Oficial da União inclui a estimulação precoce para desenvolvimento
neuropsicomotor de crianças nos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de
Saúde (SUS).
De acordo com o texto, a decisão teve como base o Plano Nacional de
Enfrentamento à Microcefalia e o documento Diretrizes de Estimulação Precoce,
dirigido a profissionais da atenção básica e da atenção especializada.
Ainda segundo a portaria, o procedimento, na rede pública, será
destinado a crianças de até 3 anos de idade com diagnóstico de retardo mental
leve, moderado, grave ou profundo; autismo; síndrome de Rett; síndrome de
Asperger; e paralisia cerebral, entre outros.
A incorporação da estimulação precoce para desenvolvimento
neuropsicomotor na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e
Materiais Especiais do SUS entra em vigor hoje, com efeitos operacionais a
partir da competência seguinte à publicação do texto.
FONTE: Agência Brasil.
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