A Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região
(Amatra 1) alertou nessa quinta-feira (28) que o Brasil registra mais de 700
mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o país em quarto lugar no mundo
nesse aspecto, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atrás
apenas de China, Índia e Indonésia.
Para o juiz do trabalho Fábio Soares, a lei brasileira é suficientemente
rigorosa para evitar acidentes, mas não é cumprida. “A legislação brasileira é
super rigorosa, temos 36 normas regulamentadoras das condições de trabalho que
trazem um rol exaustivo, tratam especificamente de várias atividades, como
construção civil, ergonomia, luminosidade no ambiente de trabalho, as normas
são muito detalhistas e detalhadas. Não é falta de norma, é falta de
cumprimento e fiscalização”, analisou.
Segundo Soares, o setor de construção civil é um dos maiores
responsáveis pelo grande número de acidentes de trabalho no país. As obras
olímpicas no Rio de Janeiro, por exemplo, já deixaram 11 mortos. Nos Jogos de
Londres, em 2012, não houve nenhuma morte.
Soares lembrou que a responsabilidade de analisar o risco e prevenir
acidentes é do empregador, mas o trabalhador também deve ficar atento. “O
empregador precisa fazer uma análise de risco a que está expondo seus
trabalhadores. E o empregado, por sua vez, também pode ajudar nessa luta por
melhores condições. Se ele vai realizar uma atividade de risco e não está com o
equipamento adequado, pode falar com o empregador e até se recusar a fazer o
serviço se o equipamento estiver inadequado.
Caso o empregado tenha medo de ser dispensado pela recusa, pode fazer
uma denúncia anônima ao Ministério Público do Trabalho.
FONTE: Portal No Ar.
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