Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em
6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda
publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.
O reajuste usa como referência o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste
do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior
que o anterior, de R$ 880.
No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%,
enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A
portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em
2016, para R$ 5.531,31, este ano.
Pente-fino
em benefícios
Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a
revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos.
A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de
idade que não tenham retornado à atividade.
Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das
perícias. Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho
institucional por perícia efetivamente realizada. A portaria oficializa o que
já estava previsto na Medida Provisória (MP) 767, publicada no início da semana
passada.
A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava
revisão dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser
votada no Congresso Nacional. A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão
dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.
FONTE: Agência Brasil
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