A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República
decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para três tipos de vacinas.
As importações desoneradas foram as das vacinas contra a hepatite A, o
papilomavírus humano (HPV) e a vacina tríplice contra difteria, tétano e
coqueluche.
A medida passa a valer em 10 de maio para a vacina contra a hepatite A e
em 22 de fevereiro no caso das doses de imunização contra o HPV, difteria,
tétano e coqueluche. O benefício vale por um período de seis meses e está
restrito a quantidades limitadas das vacinas.
No caso da vacina contra a hepatite A, podem ser importadas sem o
imposto 2,25 milhões de doses. Para a vacina contra o HPV a cota é 3 milhões de
doses e para a vacina tríplice, de 2,5 milhões de doses.
A Camex também reduziu para 2%, por períodos de seis
meses a um ano, a alíquota do imposto de importação sobre produtos utilizados
na indústria. Entre eles, por exemplo, tintas pretas de impressão para
estamparia digital têxtil e folhas e chapas de alumínio.
As medidas estão em resolução publicada hoje (23) no Diário Oficial da União . A Camex atua na formulação,
adoção implementação e coordenação de atividades relativas ao comércio exterior
de bens e serviços.
FONTE: Agência Brasil.
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