O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) divulgou o calendário
2017 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu
reajuste, permanecendo R$ 60 independente do ano ou categoria do enquadramento
do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 2.590/2016-GADIR,
publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), da última quinta-feira, 29. O
calendário separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a
cada veículo.
Agora em janeiro, os primeiros contribuintes começam a receber nas suas
residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao
licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Mas para efetuar a quitação o
proprietário de veículo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que
os boletos já estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o
site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo.
Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento
diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto
bancário.
A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja
arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são
utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações
empreendidas pela Instituição. Segundo dados do setor de Estatística do Detran,
há no Rio Grande do Norte 1.180.274 veículos registrados, sendo Natal (382.723)
e Mossoró (148.934) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade
absoluta de automóveis, correspondendo a 32,43% e 12,62% do total da frota do
Estado, respectivamente.
FONTE: Portal O Mossoroense.
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