O plenário do Senado aprovou hoje (22), por 55 votos a
13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram.
Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori
Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São
Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.
Agora o Senado enviará um comunicado ao presidente Michel
Temer, que vai assinar a nomeação do novo ministro do STF. Depois disso, o
tribunal tem 30 dias para marcar uma data para a cerimônia de posse de Moraes.
Alexandre de Moraes é formado em direito pela
Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça
do Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando
foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São
Paulo.
Até ser indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo,
Moraes era o ministro da Justiça e enfrentava uma crise na segurança pública do
país, com rebeliões e massacres em diversos presídios e paralisações de
policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Moraes tem 48 anos e poderá ocupar uma cadeira no STF até
completar 75. Assim que tomar posse na Suprema Corte, o agora ex-ministro da
Justiça herdará de Teori Zavascki 7,5 mil processos – ele, porém, não será o
relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi sorteado; Moraes será o revisor dos
processos.
A votação no plenário sobre a indicação do novo ministro
durou pouco menos de 1h. Antes de abrir a sessão, o presidente do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE) havia afirmado que Moraes seria aprovado
"sem nenhuma dificuldade".
FONTE: Portal DeFato.
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