Governo do RN decreta estado de calamidade pública em toda a rede hospitalar

O Governo do Estado decretou estado de calamidade na área de saúde pública no Rio Grande do Norte. O documento foi publicado na edição desta terça-feira, 6, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a medida, a Secretaria de Saúde Pública do estado fica autorizada “a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, com vistas ao reestabelecimento da normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública”.

Segundo o decreto, “o grave momento de crise financeira em todo País, que refletiu sobremaneira no Estado do Rio Grande do Norte, vez que os inúmeros cortes já realizados foram insuficientes para o reequilíbrio entre receitas e despesas” continua.

“Considerando que o Estado do Rio Grande do Norte tem assumido compulsoriamente responsabilidades supletivas na área da saúde, arcando com responsabilidades financeiras ante à insuficiência de recursos dos entes municipais”.

Em outro trecho do documento, o governo informa a superlotação de unidades hospitalares na Grande Natal. “Considerando a sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente pelo atendimento de pacientes de atenção primária na Região Metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção, o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários”, além de ressaltar a vacância de 1,2 mil cargos na área da saúde.

A vigência do decreto é de 180 dias contados da data de sua publicação.

FONTE: Portal DeFato.