Comissão de Cooperativismo Médico debate precificação de OPME

A Comissão de Cooperativismo Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM) se reuniu na última terça-feira, 21 de março, em Brasília, para debater medidas a serem tomadas no combate às más práticas médicas relacionadas ao uso de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs).

Representando a Unimed do Brasil, estiveram José Abel Ximenes, superintendente Político-Institucional da Confederação, e Alexandre Bley, presidente da Unimed Curitiba. Também participaram o presidente do CFM, Carlos Vital, e Hiran Gallo, coordenador da Comissão, além de demais representantes do Sistema Unimed, Ministério Público (MP), Associação Médica Brasileira (AMB) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na abertura da reunião, Vital ressaltou que os conselhos de medicina têm fiscalizado e punido médicos por prescrições desnecessárias de OPMEs e que a Resolução CFM 1.956/10 proíbe o profissional de exigir marca ou fornecedor exclusivos. “Essa sempre foi uma preocupação nossa, antes mesmo de denúncias na imprensa”, afirmou.

Hiran Gallo defendeu a precificação das OPMEs. “Entendemos que essa seria uma forma de evitar a prática de preços extorsivos, coibindo eventuais abusos”, comentou. Alexandre Bley argumentou que, além das implicações econômicas, o que mais preocupa são os efeitos sobre a saúde dos pacientes.

A judicialização foi outro assunto discutido. Membros do Ministério Público solicitaram a ajuda do CFM em decisões de magistrados envolvendo o uso de órteses, próteses e materiais especiais.

José Abel Ximenes, ao encerrar sua participação na Comissão como representante da Unimed do Brasil, deixou alguns apontamentos que, segundo ele, merecem atenção, como a institucionalização da corrupção nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) e setores de atividades político-partidárias e econômicas.

“Vejo as ações de nossas entidades representativas como imprescindíveis no combate aos desvios de condutas de médicos e instituições da área de saúde, mas, infelizmente, limitadas e insuficientes. Para problemas complexos, exigem-se soluções complexas. Precisamos de uma força-tarefa interinstitucional e multidisciplinar bem articulada, bem assessorada e com um comando único e centralizado coordenando todo o processo de combate à corrupção. É preciso também garantir a participação efetiva de representação dos mais interessados e objeto de nossa atenção que é população brasileira”, destacou.

FONTE: Unimed Brasil.