As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram
aprovadas ontem (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia
30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas
cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno).
Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido
político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das
eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido
político um ano antes do pleito para participar da disputa.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões
sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo
antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias
10 e 30 de junho do ano da eleição.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos
partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de
2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo
calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias,
prevista para começar em 16 de agosto.
O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi
diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
FONTE: Gazeta do Oeste.
Nenhum comentário:
Postar um comentário