O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a
suspensão da venda e de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos -
bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares -, em
todo estado do Rio Grande do Norte entre 6h e 18h do próximo domingo 02 de
outubro (primeiro turno das eleições); e entre 06h e 18h do dia 30 de outubro,
em Natal/RN, na eventualidade do 2° turno.
A portaria é assinada pelo presidente do TRE/RN, Desembargador
Dilermando Mota, pelo Corregedor Ibanez Monteiro e também assina a portaria o
procurador Regional Eleitoral Dr Kléber Martins.
O TRE-RN tem a missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral e
o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a
democracia; bem como, compete ao Tribunal expedir instruções com vistas ao bom
funcionamento do serviço eleitoral.
Esta medida restritiva de venda e consumo de bebidas alcoólicas, nos
pleitos anteriores, tem mostrado a eficácia esperada para a boa ordem do processo
eleitoral, reduzindo o número de ocorrências formalizadas e distúrbios nos
locais de votação.
FONTE: Portal No Ar.
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