O Programa de doação de corpos do Departamento de Anatomia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou crescimento de mais de 90% de doadores cadastrados em relação aos últimos quatro anos.
Em 2014, existiam apenas dez doadores. Hoje a Universidade conta com mais de trinta. A campanha realizada pela UFRN vem para conscientizar a população que há outra destinação de corpos, além do sepultamento e a cremação.
A partir da doação, o corpo ficará no laboratório de Anatomia, onde será estudado pelos alunos de graduação e pós-graduação, com o objetivo de aprimorar a qualidade do ensino e dos futuros profissionais.
Atualmente, o Departamento de Anatomia da UFRN é responsável por habilitar profissionais das áreas de Dança, Nutrição, Educação Física, Biomedicina, Farmácia, Enfermagem, Ciências Biológicas, Fisioterapia, Odontologia, Medicina, Engenharia Biomédica, Fonoaudiologia, Biologia Licenciatura, Biologia Bacharelado e Psicologia.
Doação legal
Para autorizar a doação, é necessário ser maior de 18 anos. Se for menor de 18 anos, precisará do consentimento dos responsáveis legais.
De acordo com o Artigo 14 da Lei 010.406-2002 do Código Civil brasileiro: “é válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte para depois da morte. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo”.
Existe ainda a Lei Nº 8501 publicada no dia 30 de Dezembro de 1992 que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científica e dá outras providências.
Além destes, existe o Provimento Nº 093/12-CGJ/RN publicado no dia 12 de Julho de 2012, que regulamenta o registro de óbito dos cadáveres destinados às escolas de medicina para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
FONTE: Portal No Ar
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