sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Contas de telefone fixo e pós-pago vão ficar mais caras a partir de janeiro

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro deste ano decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir nos valores das assinaturas. Até então, o imposto só era cobrado nas ligações e outros serviços. A decisão foi tomada em um processo em que Oi e o Estado do Rio Grande do Sul questionavam a cobrança da taxa. A mudança passa a valer a partir de 1º de janeiro.


Trata-se de um imposto acrescido ao serviço prestado, e não um reajuste das tarifas. A partir de 2017, o ICMS será calculado sobre o valor das assinaturas de linhas fixas e celulares pós-pagos, que somam quase 120 milhões no Brasil. As linhas de telefone celular pré-pago ficam fora.

Jurisprudência


O motivo de acréscimo é porque essa decisão do STF é de última instância e, por isso, gerou jurisprudência.

Agora, as operadoras estão informando os clientes sobre o aumento da taxa mensal. O sindicato das operadoras (Sinditelebrasil) confirma, e diz que terá que repassar o ICMS aos estados.

As operadoras já começaram a informar seus clientes sobre os novos valores. A Oi, por exemplo, confirmou que o reajuste já aparecerá nas faturas de 1º de fevereiro. A Vivo já está comunicando seus clietnes pro SMS e mensagens nas faturas. A Claro diz que já realiza a cobrança e, por isso, os planos não sofrerão alterações.

Cobrança varia em cada estado


A diferença no bolso do consumidor vai depender do estado em que ele mora. A alíquota do ICMS varia de 25% a 37% nos estados brasileiros. Também vai contar, no cálculo, o peso da assinatura no final da conta. Em São Paulo, por exemplo, onde a alíquota é de 25%, uma assinatura de telefone fixo ao custo de R$ 35 por mês vai sofrer um aumento de entre R$ 8 e R$ 9.

FONTE: Portal G1.

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