A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de
petróleo entre janeiro e outubro deste ano ficou em R$ 108.030.350,00, segundo
dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e
divulgados nesta sexta-feira, 19, pelo G1.
A redução ante ao mesmo período de 2015 é de R$ 44.480.800,00. Nos dez
primeiros meses do ano passado a arrecadação foi de R$ 152.511.150,00.
No Espírito Santo – segundo maior estado produtor – a receita com
direitos do petróleo caiu 34% ou cerca de R$ 370 milhões neste ano. Já para São
Paulo, a arrecadação caiu apenas 2% ou R$ 13 milhões – o estado foi beneficiado
pelo aumento da produção nos campos do pré-sal da Bacia de Campos.
A arrecadação destinada a estados e municípios é distribuída de acordo
com participação de cada um na produção total de petróleo no país.
Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e
aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito à
exploração do petróleo. Já as participações especiais são uma compensação
adicional e é cobrada nos casos de grandes volumes de produção ou de
grande rentabilidade.
FONTE: Portal DeFato.
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