O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade
(DNI) foi lançado hoje (5), no Palácio do Planalto. O documento será digital e
vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor.
Servidores do TSE e do Ministério do Planejamento vão
participar do projeto e poderão fazer o download do aplicativo a
partir de hoje em smartphones e tablets. A intenção é que a
partir de julho deste ano a iniciativa comece a chegar aos cidadãos
brasileiros. No futuro, o DNI deve incluir diversos documentos, na medida em
que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de
informações.
O documento usa as bases de dados de biometria do TSE, do
governo federal e do Poder Judiciário. Para baixar o aplicativo e ter acesso
digital ao documento será preciso ter feito o cadastramento biométrico na
Justiça Eleitoral.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a
ideia é simplificar e tornar eficiente a identificação dos cidadãos. Segundo
ele, o custo unitário do documento digital será de dez centavos. “Descortina-se
com o DNI uma imensa avenida de possibilidades porque a solução que está sendo
dada é inteligente, digital, sem burocracia, flexível e adaptável a todos os
tipos de serviços”, afirmou, acrescentando que futuramente as pessoas
naturalmente passarão a usá-lo como o principal documento de identificação.
O DNI é resultado do projeto de Identificação Civil
Nacional, que tem o objetivo de possibilitar a emissão de um documento único do
cidadão brasileiro, válido no território nacional, bem como a autenticação
biométrica do cidadão em todos os órgãos e entidades governamentais e privados.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela
Presidência da República em maio de 2017.
FONTE: Portal DeFato.
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