Imposto de Renda
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Em uma semana, Brasil registrou 83 casos de febre amarela e 28 mortes
O Ministério da Saúde (MS) divulgou, nesta terça-feira
(30), dados atualizados sobre a ocorrência da febre amarela no país. Desde o
dia 23, quando foi apresentado o último balanço, foram mais 83 casos de febre
amarela, sendo que 28 vieram a óbito.
Ao todo, entre os dias 1º de julho de 2017 e 30 de
janeiro de 2018, foram confirmados 213 casos de febre amarela no país e 81
mortes. A pasta também detalhou que 1.080 casos suspeitos foram analisados,
sendo que 432 foram descartados e 435 continuam em investigação.
A circulação do vírus da febre amarela em áreas mais
amplas do que vinha sendo observado nos anos anteriores – incluindo cidades com
maior concentração de pessoas – tem gerado preocupação na população e busca por
vacina em postos de saúde. Por isso, o governo federal decidiu a antecipar a
campanha de imunização, com doses fracionadas, no Rio de Janeiro e em São
Paulo.
No entanto, o número de casos entre julho de 2016 e
janeiro de 2017 foi maior que o que tem sido observado. Segundo o ministério,
naquela época foram 468 casos confirmados e 147 óbitos.
Para viabilizar ações
de combate à doença, a pasta se comprometeu a encaminhar aos estados R$ 54
milhões. Do total, já foram repassados R$ 15,8 milhões para São Paulo e R$ 30
milhões para Rio de Janeiro, onde na segunda-feira (29), o número de mortes
pela doença chegou a nove, conforme informou a Subsecretaria de Vigilância em
Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
FONTE: Agência Brasil.
Aneel propõe reajuste médio de 14,88% nas tarifas da Cosern
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou
nesta terça-feira, 30, uma proposta de um reajuste médio de 14,88% nas tarifas
da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Segundo a medida, para
consumidores conectados em alta tensão, o aumento seria de 16,18%, e para a
baixa tensão, de 14,35%.
A proposta de reajuste diz respeito ao quarto ciclo de
revisão tarifária da companhia, processo que é feito de quatro em quatro anos
com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
O processo ficará aberto em audiência pública entre os
dias 31 de janeiro e 17 de março, com sessão presencial em 14 de março, em
Natal. Se aprovadas, as novas tarifas valem a partir de 22 de abril.
A Cosern atende a 1,4
milhão de unidades consumidoras em 167 municípios no Rio Grande do Norte e
pertence ao grupo Neoenergia.
FONTE: Portal DeFato.
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Governo encerra 2017 com déficit de R$ 124,4 bilhões, abaixo da meta de R$ 159 bilhões
A recuperação das receitas no segundo semestre fez o
Governo Central encerrar 2017 com déficit consideravelmente abaixo da meta de
R$ 159 bilhões. No ano passado, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência
Social registraram déficit primário de R$ 124,401 bilhões. O déficit é 24,8%
inferior ao resultado negativo de R$ 161,276 bilhões registrado em 2016
descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA).
O déficit primário é o resultado negativo das contas do
governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em
dezembro, o Governo Central registrou déficit de R$ 21,168 bilhões, montante
67,1% menor que o rombo de R$ 62,447 bilhões em dezembro de 2016 considerando o
IPCA.
No ano passado, as receitas líquidas da União cresceram
2,5% acima da inflação oficial pelo IPCA. As receitas foram impulsionadas pelo
Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como
Novo Refis, que rendeu R$ 24,6 bilhões à União, e pelas concessões de blocos de
petróleo, aeroportos e hidrelétricas, que reforçaram os cofres federais em R$
32,1 bilhões em 2017.
As despesas do Governo Central caíram 1% em 2017,
descontada a inflação. Apesar de os gastos com a Previdência Social terem
subido 6,1% acima do IPCA e as despesas com o funcionalismo terem aumentado
6,5%, as demais despesas obrigatórias caíram 10,5% em termos reais (descontada
a inflação) no ano passado. Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram
14%.
Fonte: Agência Brasil.
quinta-feira, 25 de janeiro de 2018
Maioria das grávidas ou lactantes presas no Brasil é parda ou negra, diz CNJ
Levantamento divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) revela que há 622 grávidas ou lactantes nas unidades prisionais
do país.
De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, no
último dia de 2017, havia 373 mulheres grávidas e 249 amamentando seus bebês
nas prisões brasileiras. Segundo o CNJ, por meio de um censo carcerário, foi
possível identificar o perfil das detentas que tiveram filho na prisão: quase
70% delas tinham entre 20 e 29 anos; 70% são pardas ou negras; e 56% são
solteiras.
São Paulo é o estado com maior número de mulheres em tal situação. Das
235 que se encontram sob custódia do Estado, 139 são gestantes e 96 lactantes.
Em seguida, vêm Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes; Rio de Janeiro,
com 28 gestantes e 10 lactantes, e Pernambuco, com 22 gestantes e 13 lactantes.
Ainda conforme o levantamento, Mato Grosso do Sul tinha, no último dia
de 2017,15 gestantes e 16 lactantes. O único estado que não registrou casos de
mulheres grávidas ou lactantes presas foi o Amapá.
FONTE: Agência Brasil.
País tem estoque pra imunizar todos os brasileiros não vacinados contra febre amarela, diz ministro
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reafirmou hoje (25)
que o país tem estoque suficiente para imunizar, com doses fracionadas da
vacina, todos os brasileiros ainda não vacinados contra a febre amarela. No
entanto, o ministério manterá a estratégia de imunizar apenas a população das
áreas afetadas pela doença.
O ministro inaugurou, nesta quinta-feira, na cidade de
Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo, a linha final de produção
da vacina contra febre-amarela da empresa privada Libbs Farmacêutica, em
parceria com Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos) da
Fiocruz.
A pasta aguarda aval da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) para iniciar a comercialização. A nova linha de produção
deverá aumentar em 100% o fornecimento da vacina ao
ministério.
Balanço
O Ministério da Saúde atualizou, na última terça-feira
(23), a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento (de 1º
de julho de 2017 a 23 de janeiro de 2018), foram confirmados 130 casos, e 53
óbitos. Ao todo, foram notificados 601 casos suspeitos, sendo que 162 permanecem
em investigação e 309 foram descartados, neste período. Segundo a pasta, de
julho de 2016 até 23 janeiro de 2017, eram 381 casos confirmados e 127 óbitos
confirmados.
FONTE: Agência Brasil.
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Pessoas com 60 anos ou mais sem conta bancária já podem sacar o PIS/Pasep
A partir de hoje (24), trabalhadores a partir de 60 anos
de idade sem conta bancária poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de
Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep).
Os pagamentos serão feitos a pessoas dessa faixa etária
que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988,
cadastrados no PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Eles foram
beneficiados pela Medida Provisória nº 813, que reduziu a idade exigida para
saque, que antes era de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Os beneficiários que têm conta corrente ou poupança
individual na Caixa Econômica Federal (Caixa) ou no Banco do Brasil (BB)
tiveram as cotas creditadas nas contas bancárias na noite de segunda-feira
(22). Para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais, o
dinheiro já havia sido liberado no dia 8 de janeiro.
Saque
Nos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep é possível consultar se há saldo
disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de
início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento.
FONTE: Portal DeFato.
Conta de luz de fevereiro deve manter bandeira verde, garante presidente da Aneel
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), Romeu Rufino, disse ontem (23) que a bandeira tarifária verde deve
continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional
nas contas de luz.
Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro
e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da
conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada
que aponte em sentido contrário”, disse.
A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será
divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26).
No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia,
Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de
energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de
2018.
FONTE: Portal DeFato.
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
Gás de cozinha ficará 5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta
A Petrobras informou que o preço do gás de cozinha ficará
5% mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira, 19. A redução foi
publicada pela estatal em nota divulgada na manhã desta quinta-feira, 18. Outro
ponto destacado pela companhia é que o reajuste do GLP passará a ser
trimestral.
Segundo o órgão, o objetivo da medida é “suavizar os
repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o
preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005
do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da
política energética nacional a prática de preços diferenciados para a
comercialização do GLP de uso residencial”.
A Petrobras acredita que estes novos critérios permitirão
manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os
efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada
a sazonalidade do produto. A referência continuará a ser o preço do butano e
propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%.
FONTE: Portal DeFato.
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
INSS deve realizar 1,2 milhão de perícias até o fim do ano
Um dos objetivos do governo Federal para este ano é
revisar benefícios previdenciários em que os titulares estão há mais de dois
anos sem passar por avaliação. Nesta quarta-feira (17), o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) divulgou uma portaria com as regras para que
peritos do INSS participem do Programa de Revisão de Benefícios por
Incapacidade. A adesão dos profissionais não é obrigatória.
O objetivo, segundo o Ministério, é ter maior controle
sobre os benefícios concedidos. A estimativa é que, até o fim do ano, mais de 1
milhão de perícias sejam feitas pelo Instituto. Nesse caso, cada profissional
terá que realizar quatro avaliações por dia. Além disso, eles terão que
participar de mutirões de atendimento, caso seja necessário.
De acordo com dados do MDS, o número de perícias
realizadas até dezembro do ano passado chegou a 249.878. Desse total, 226.273
benefícios foram cortados, gerando uma economia de R$ 5,7 bilhões. As ações do
INSS já concentravam esforços nas revisões de auxílios-doença e nas
aposentadorias por invalidez desde outubro de 2016. Para esta nova etapa, os
peritos do INSS que quiserem participar do Programa poderão se inscrever até o
dia 14 de fevereiro deste ano.
No caso da aposentadoria por invalidez, quem tem menos de
60 anos de idade e não passa por perícia há dois anos ou mais, deve passar pela
revisão. Já quem tem mais de 60 anos de idade ou tem 55 anos, mas recebe o
benefício há pelo menos 15, não vai ter o benefício reavaliado.
O beneficiário incluído na operação é convocado por meio
de uma carta. Após ser notificada, a pessoa tem até cinco dias úteis para
agendar a perícia através do 135, telefone da Central de Atendimento da
Previdência Social.
Rio Grande do Norte é o sétimo estado do país em doadores de medula
O Rio Grande do Norte é o sétimo estado do país em
doadores de medula óssea. O dado é do Registro Nacional de Doadores de Medula
Óssea (REDOME).
Coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), o
ranking do sistema coloca o Ceará em primeiro lugar no Brasil com 170.399
registros de doadores.
Os dados relativos ao ano passado trazem a Bahia em
segundo lugar, com mais de 148 mil registros; seguida de Pará, Pernambuco,
Rondônia e Piauí.
O RN aparece em seguida com 68.598 registros de doadores.
O estado do Acre figura em último lugar no ranking.
Com mais de 3.700 milhões de doadores cadastrados, o
REDOME é o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo. Ele reúne
todos os dados dos voluntários à doação para pacientes que não possuem um
doador na família.
Segundo o Inca, a chance de se identificar um doador
compatível, no Brasil, na fase preliminar da busca é de até 88%, e ao final do
processo, 64% dos pacientes têm um doador compatível confirmado.
terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Registros de mortes por febre amarela aumentam cinco vezes em uma semana
Desde julho de 2017 já foram registradas 20 mortes por
febre amarela no Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde em
entrevista coletiva hoje (16). O último boletim epidemiológico, atualizado no
dia 8 deste mês, mencionava quatro vítimas da doença. Ou seja, os óbitos
registrados aumentaram cinco vezes. Os números foram apresentados pelo ministro
interino da Saúde, Antônio Carlos Nardi.
Quando considerados os casos confirmados, o crescimento
entre o boletim anterior e o atual também é representativo. No comunicado do
dia 8, havia 11 registros. No documento desta terça-feira, o número saltou para
35, uma ampliação de 320%. Os incidentes ocorreram em matas, não havendo
notificação até agora em áreas urbanas. Entre julho de 2016 e janeiro de 2017,
houve 271 casos e 99 mortes, em um período marcado por um surto da doença.
A situação é mais grave nos estados de São Paulo (20
casos e 11 mortes), Minas Gerais (11 casos e 7 mortes), Rio de Janeiro (3 casos
e 1 morte) e DF (1 caso e 1 morte). Em razão do aumento dos casos, a
Organização Mundial da Saúde classificou hoje o conjunto do estado de São Paulo
de área
de risco e recomendou a viajantes internacionais tomar vacina
específica e se imunizar contra o vírus.
Vacinação
O Ministério da Saúde informou que vai disponibilizar aos
estados lotes de vacina para campanhas junto à população. Qualquer pessoa pode
se imunizar, à exceção dos que estão em situações de contraindicação, como
pacientes com câncer, indivíduos com imunossupressão e pessoas com
hipersensibilidade à proteína do ovo.
FONTE: Agência Brasil.
Triagem da Operação Sorriso atende mais de 100 pacientes em Mossoró
Acontece esta semana, em Mossoró, a III edição da
Operação. Mais de 100 pacientes participaram de triagem no Centro Clínico
Professor Vingt-un Rosado (PAM do Bom Jardim).
A Operação Sorriso vai muito além da realização de um procedimento cirúrgico.
Ela ajuda a reparar o sorriso de crianças nascidas com fissura no lábio ou
palato gratuitamente. Mesmo sendo um projeto voltado à realização de cirurgias
nas crianças, a Operação Sorriso também resgata a autoestima de adolescentes e
adultos que têm o lábio leporino ou fenda palatina.
As cirurgias gratuitas de lábio leporino e fenda palatina acontecerão entre os
dias 17 e 20 de janeiro em Mossoró, no Hospital Wilson Rosado, que é parceiro
do projeto juntamente com a Prefeitura Municipal, oferecendo toda a estrutura
para os procedimentos cirúrgicos.
FONTE: Portal DeFato.
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
Obesidade cresce entre usuários de planos de saúde, diz pesquisa
Uma pesquisa com 53 mil usuários de planos de saúde de
todo o Brasil aponta aumento da obesidade e do sobrepeso entre 2008 e 2016,
apesar de terem se tornado mais frequentes o consumo de frutas e hortaliças e a
prática de atividade física.
Os dados foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) e fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e
Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). Foram
entrevistados, por telefone, cerca de 20 mil homens e 33 mil mulheres que moram
nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal.
Em 2008, 46,5% dos entrevistados apresentavam Índice de
Massa Corpórea (IMC) superior a 25 pontos. Essa parcela da população aumentou
para 53,7% quando a pesquisa foi repetida no ano passado.
O Índice de Massa Corpórea é um dos parâmetros utilizados
pela Organização Mundial da Saúde para identificar se uma pessoa está em um
peso correspondente a sua altura. O valor é calculado dividindo o peso da
pessoa pela sua altura ao quadrado [multiplicada por ela mesma]. Quando atinge
ao menos 30 pontos de IMC, uma pessoa é considerada obesa, o que é o caso de
17,7% dos usuários de planos de saúde.
Em 2008, essa parcela era de 12,5%, e, se comparado o
número de obesos daquele ano ao de 2016, é possível constatar que houve um
crescimento de 41,6%.
Mais frutas e hortaliças
Apesar dessa alta, a pesquisa constatou a melhora de
alguns indicadores. O número de adultos que consomem refrigerantes ao menos
cinco vezes por semana caiu de 26,2% para 14,7%.
A população que pratica ao menos 150 minutos de atividade
física moderada ou intensa semanalmente cresceu de 37,4% em 2010 para 42,3% em
2016. A inatividade física, por outro lado, caiu cinco pontos percentuais, de
19,2% para 14,2%.
Foi classificado como inativo o entrevistado que
respondeu não ter praticado nenhuma atividade física nos três meses anteriores
à pesquisa. Também são consideradas nessa resposta a realização de atividade
física no trabalho, limpeza pesada em casa e caminhadas de pelo menos 10
minutos para ir ou voltar de uma atividade diária, como o trabalho ou a escola.
Tabagismo
Outro dado levantado na pesquisa foi o consumo de cigarro,
que apresentou queda em relação a 2008, mas parou de cair se observada a
variação de 2015 para 2016.
Em 2008, 12,4% dos entrevistados eram fumantes, patamar
que caiu ano após ano até atingir 7,2% em 2015. No passado, 7,3% dos
usuários de plano de saúde declararam ser fumantes.
O número de fumantes passivos em domicílio ou em local de
trabalho também caiu. A pesquisa verificou que 6,3% das pessoas
estão expostas ao tabaco em casa e 5,2%, no trabalho.
FONTE: Agência Brasil.
sábado, 13 de janeiro de 2018
sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
sábado, 6 de janeiro de 2018
sexta-feira, 5 de janeiro de 2018
terça-feira, 2 de janeiro de 2018
segunda-feira, 1 de janeiro de 2018
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