Imposto de Renda
quinta-feira, 31 de agosto de 2017
CIRCULAR EXTERNA 21/2017
A Unimed Federação do RN comunica a todos os médicos cooperados da Unimed Mossoró sobre alteração no calendário de entrega de produção médica, conforme Circular Externa abaixo:
Desemprego volta a cair e vai a 12,8%, influenciado pela informalidade
Influenciada pelo aumento da informalidade no mercado de
trabalho, a taxa de desemprego do país caiu 0,8 ponto percentual, em relação ao
trimestre encerrado em abril e fechou o período maio a julho deste ano em
12,8%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (31) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica ainda que o país tem
13,3 milhões de desempregados.
No trimestre imediatamente anterior, encerrado em abril,
a taxa de desemprego havia sido de 13,6%. Na comparação com o mesmo trimestre
móvel do ano anterior, houve alta de 1,2 ponto percentual na desocupação.
Os dados representam uma queda de 5,1% no desemprego
frente ao trimestre anterior (menos 721 mil pessoas). Mas em relação a igual
trimestre 2016, o desemprego cresceu 12,5% (mais 1,5 milhão de pessoas).
A população ocupada do país em julho era de 90,7 milhões
de pessoas, aumento de 1,6% em relação ao trimestre encerrado em abril. O dado
atual não apresenta alteração em relação ao mesmo trimestre de 2016.
FONTE: Agência Brasil.
Crise econômica diminui geração de lixo pela primeira vez em 13 anos
A geração de lixo no Brasil reduziu 2,04% em 2016 na
comparação com 2015, segundo panorama divulgado hoje (31) pela Associação
Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
Foram gerados 78,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos no ano passado.
Carlos Silva Filho, presidente da Abrelpe, não atribuiu a
redução do lixo à conscientização ambiental da população, mas à crise. “É a
primeira vez que temos decréscimo de resíduos sólidos no Brasil desde 2003,
fruto da crise econômica, que afetou diretamente o poder de compra da população
e trouxe, como consequência, o menor descarte de resíduos sólidos.”
Outro aspecto negativo atribuído à recessão econômica foi
o aumento do uso de lixões, com 2.976 ainda presentes em todo o país. Tiveram
destinação inadequada, em 2016, 81 mil toneladas de lixo. O uso de lixões a céu
aberto cresceu de 17,2% em 2015 para 17,4% no ano passado.
Segundo o panorama, 96 milhões de pessoas terão a saúde
afetada por contaminação dos lixões. “São doenças como alergias, infecções
estomacais, doenças causadas por vetores que se proliferam no lixo como dengue,
zika, chikungunya, câncer, pressão arterial. Bastante preocupante.”
A coleta seletiva no Brasil estava presente em 69,3% em
2015, e registrou ligeiro aumento em 2016, passando a 69,6%. Entre as regiões
brasileiras, o Sul foi o que mais implementou coleta seletiva (89,8%), seguido
pelo Sudeste (87,2%), Norte (58,4%), Nordeste (49,6%) e Contro-Oeste (43,3%).
FONTE: Agência Brasil.
Petrobras eleva preço da gasolina em 4,2% e do diesel em 0,8%
A Petrobras elevará os preços dos combustíveis a partir
desta sexta-feira, 1º de setembro. Nas refinarias, a gasolina subirá 4,2% e o
diesel, 0,8%.
A nova política de revisão de preços foi divulgada pela
petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar
as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
Além da concorrência, na decisão de revisão de preços
pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.
FONTE: Portal No Ar.
quarta-feira, 30 de agosto de 2017
Banco Central lança campanha para incentivar circulação de moedas
O Banco Central (BC) lançou hoje (30) campanha nacional
para incentivar a circulação de moedas no país. Um vídeo que será veiculado nas
mídias sociais vai mostrar à população a importância de retirar moedas de
cofrinhos, gavetas e cinzeiros, por exemplo, para aumentar a oferta do
numerário, facilitar o troco e reduzir o gasto público.
“É papel do Banco Central sensibilizar o público quanto à
necessidade de promover a recirculação das moedas guardadas, pois o
entesouramento, além de contribuir para a dificuldade de troco, motiva a
necessidade de produção de novas moedas, cujos custos têm sido crescentes. A
recirculação de moedas contribui para a redução do gasto público”, disse o
presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, ao lançar a campanha.
De acordo com Goldfajn, o custo de suprimento de moedas
alcançou cerca de R$ 243 milhões, no ano passado. “Além disso, colocar moedas
para circular é bom para o setor real da economia e bom para o meio ambiente.
Fabricar menos moedas implica, por exemplo, economia de energia e de minérios”,
destacou.
Goldfajn disse também que o conjunto das moedas
entesouradas representa cerca de 35% do total. Se forem consideradas quase 25
bilhões de moedas de Real, emitidas desde 1994, chega-se ao número estimado de
8,7 bilhões de moedas entesouradas, o que corresponde aproximadamente a R$ 1,4
bilhão.
FONTE: Agência Brasil.
Calendário de saques do PIS/Pasep sairá dia 15
O governo vai divulgar no próximo dia 15 de setembro o calendário de saque do PIS/Pasep (Programa de
Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)
para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos. Segundo o
Ministério do Planejamento, a prioridade será dada a quem tem mais idade. O
pagamento será iniciado em outubro.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca
de R$ 16 bilhões na economia brasileira, o que representa 0,25% do Produto
Interno Bruto do País (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no
Brasil. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem
saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
Segundo o ministério, a Medida Provisória 797/2017, que
libera o saque, elevará o volume mensal de saques do Fundo PIS/Pasep em 26
vezes, de acordo com as projeções iniciais elaboradas com os dados dos agentes
administradores, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
FONTE: Portal DeFato.
Justiça Federal suspende decreto que extingue reserva na Amazônia
A Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira, 30, o
decreto do presidente Michel Temer que prevê a extinção da Reserva Nacional de
Cobre e Associados (Renca), entre Pará e Amapá.
A decisão liminar foi deferida parcialmente pelo juiz
federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal,
com base em uma ação popular apresentada por Antonio Carlos Fernandes.
No último dia 23, o Diário Oficial da União (DOU)
publicou um decreto assinado pelo presidente Michel Temer extinguindo a reserva
e liberando a área para exploração mineral. Na segunda-feira, o governo
publicou novo decreto, anulando o primeiro, mas mantendo a extinção da reserva
no Norte do país.
Na visão do magistrado, "não merece guarida a versão
administrativa de que a extinção perpetrada da Renca não estaria sujeita aos
ditames das regras que norteiam o nosso sistema de proteção ambiental".
"Em outras
palavras, assiste razão ao autor popular quando sustenta que a supressão da
Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) somente será possível através de
lei em sentido formal (...) que jamais foi editada pelo Congresso
Nacional", escreveu o juiz.
FONTE: Portal DeFato.
terça-feira, 29 de agosto de 2017
Economia do RN sofre prejuízo de R$ 4 bilhões por ano com seca prolongada
A seca prolongada no Rio Grande do Norte provoca um
prejuízo de R$ 4 bilhões anuais para a economia do Estado. No quinto ano
consecutivo, a estiagem já causou prejuízo de R$ 5 bilhões, por consequência,
estabelecendo crise profunda de emprego e renda.
Os cálculos são feitos pelo Governo do Estado, que prepara
mais um decreto de emergência. A secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana
Mendes, informa que o novo decreto será publicado antes do final da vigência do
atual, em setembro.
Trata-se de necessidade diante da situação de caos no
sistema de abastecimento de água no interior do Rio Grande do Norte. Dezenas de
municípios estão sem água, outros recebem abastecimento através de rodízio
organizado pela Companhia de Água e Esgotos do RN (CAERN).
O setor de agropecuária e pesca é o que mais tem sofrido,
segundo dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. Estima-se
uma redução de mais de 50% da produção, o que afeta de forma grave o Produto
Interno Bruto (PIB).
A Caern também faz as contas e mostra os números no
“vermelho”. Segundo a companhia, os prejuízos foram superiores a R$ 38 milhões
nos anos de 2015 e 2016, com a suspensão da tarifa em municípios onde o
abastecimento foi suspenso.
FONTE: Portal DeFato.
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
O Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado hoje, 29 de
agosto, tem como objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e
mobilização da população para os danos sociais, políticos, econômicos e
ambientais causados pelo tabaco.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o tabagismo
como a dependência da droga nicotina, presente em qualquer derivado do tabaco,
seja cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo, cigarro de palha, fumo de rolo ou
narguilé.
Após ser absorvida, a nicotina atinge o cérebro entre 7 e
19 segundos, liberando substâncias químicas para a corrente sanguínea que levam
a uma sensação de prazer e bem-estar. Essa sensação faz com que os fumantes
usem o cigarro várias vezes ao dia.
A dependência da nicotina é muito complexa, e seu
tratamento requer um autoconhecimento das razões que fazem cada pessoa fumar,
orientações sobre como parar de fumar, como resistir à vontade de fumar e,
principalmente, como viver sem cigarro.
O SUS oferece tratamento para tabagismo em mais de três
mil municípios brasileiros, com profissionais de saúde capacitados, materiais
de apoio e medicamentos gratuitos.
Para mais informações
FONTE: Inca.
SUS inclui medicamento contra HIV na lista de remédios essenciais
O Sistema Único de Saúde incluiu o antirretroviral
dolutegravir na lista de medicamentos essenciais desse ano. Segundo o
Ministério da Saúde, o medicamento é uma nova alternativa para portadores do
vírus HIV e possui menos efeitos colaterais.
O medicamento também é recomendado pela Organização
Mundial da Saúde em sua lista essencial e já era usado em quem não tolerava
efeitos colaterais de drogas como o efavirenz, que pode piorar sintomas de
pacientes psiquiátricos.
Com a inclusão, foram retirados da lista o fosamprenavir
e didanosina, antirretrovirais com mais efeitos adversos. A recomendação de
retirada já havia sido pedida pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no SUS) em 2016.
Segundo o órgão, também há vantagem econômica na
substituição. Enquanto o custo da dose diária desses medicamentos somava R$
11,72 ao dia; o dolutegravir custa R$ 8,18 por dia aos cofres públicos.
Outras
inclusões
A lista também incluiu um adesivo para o tratamento do
mal de Alzheimer, o rivastigmina. De acordo com ensaios clínicos apresentados à
Conitec, o medicamento se mostrou superior ao placebo e tão eficaz quanto
comprimidos para o tratamento da demência.
A inclusão, segundo o Ministério, foi feita para aumentar
a adesão ao tratamento já que estudos demonstraram que o adesivo possui menos
efeitos gastrointestinais.
O Ministério da Saúde também passará a centralizar
compras de medicamentos essenciais contra a toxoplasmose – e não mais os
municípios. A decisão foi tomada para evitar desabastecimento dessa medicação
no País.
FONTE: Portal G1.
ONU alerta para aumento de casos de doença renal na América Central
Segundo especialistas, a origem da enfermidade renal ainda é incerta Foto: Opas/ONU |
Um grande número de jovens vivendo em comunidades de
pequenos agricultores na América Central está sofrendo de uma misteriosa doença
renal. Em comunicado, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), informou que
a doença tem origem incerta e não está relacionada ao diabetes ou à
hipertensão. A informação é da ONU News.
A agência da ONU emitiu recomendações às áreas afetadas
alertando que as pessoas mais propensas a desenvolver o mal renal são homens
jovens em comunidades agrícolas de baixa renda. Para a Opas, a doença está
associada a fatores como poluentes ambientais, condições de trabalho precárias
e agroquímicos assim como baixa ingestão de água.
Os primeiros casos surgiram há mais de 10 anos. Numa nova
publicação, Epidemia de Doença Renal Crônica em Comunidades Agrícolas da
América Central, a agência tenta estabelecer um plano de vigilância para a
enfermidade.
De acordo com a Opas, os sistemas de saúde da região
precisam de mais informação sobre a epidemiologia para responder à situação e
detalhar o que pode ser usado como estratégias. Uma das propostas é identificar
pacientes com risco de insuficiência renal e que possam receber o tratamento
adequado para mitigar esses riscos.
FONTE: Agência Brasil.
Petrobras oferece direitos de produção em 34 campos terrestres do RN
A Petrobras divulgou hoje, 28, uma lista com 50 campos de
petróleo terrestres que a estatal pretende vender, nos estados do Rio Grande do
Norte e da Bahia. A empresa cederá a totalidade de seus direitos de exploração,
desenvolvimento e produção em três conjuntos de campos nos dois estados do
Nordeste.
FONTE: Portal O
Mossoroense.
Taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo
Apenas na última semana, foram registrados pelo menos
cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros
só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a
quinta maior taxa de feminicídio do mundo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de
assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de
2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição
de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003
e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para
2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou
parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou
a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de
homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de
gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço
(1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação,
considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e
menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo
Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
(GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do
feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar
visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por
circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta
de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.
sexta-feira, 25 de agosto de 2017
Pessoas com mais de 40 anos devem fazer teste para hepatite C, diz campanha
O teste rápido para hepatite C mede a presença de anticorpos contra o vírus no sangue (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre) |
O vírus da hepatite C foi mapeado em 1989 nos Estados
Unidos. O teste só passou a existir no Brasil em meado dos anos 1990. Soma-se a
isso o fato de que a hepatite C é uma doença silenciosa: anos se passam e o
vírus, sem avisar, pode levar à cirrose e ao câncer hepático.
Além disso, antigamente usava-se seringa de vidro no
Brasil e agulha reutilizável -- o que contribuiu para a disseminação do
micro-organismo. Seringa de plástico passou a ser utilizado somente depois.
Com tudo isso, muita gente ainda pode ter o vírus da
hepatite C sem saber: cerca de 1,5 milhão de pessoas, segundo dados de 2016 do
Ministério da Saúde.
E foi esse cenário de desconhecimento que estimulou o
lançamento de campanha para a detecção precoce de hepatite C nesta sexta-feira
(25), em São Paulo. A iniciativa é da Sociedade Brasileira de Hepatologia e da
Sociedade Brasileira de Infectologia.
Como a hepatite C é transmitida pelo sangue, também
usuários de drogas injetáveis e aqueles que possuem piercings e tatuagens
também podem ter sido expostos ao vírus, caso material descartável não tenha
sido usado.
O
que é a hepatite C?
A hepatite C é uma lenta e gradual inflamação do fígado
que, no limite, pode levar à cirrose e ao câncer hepático. Com isso, o órgão
que tem a importante função de eliminar substâncias tóxicas do corpo pela
filtragem do sangue, fica totalmente comprometido.
FONTE: Portal G1.
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
CONAD - AGOSTO/2017
Diretores da Unimed Mossoró na reunião do Conselho de Administração, ocorrida na última terça-feira, dia 22 de agosto.
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos
O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para
homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será
iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi
assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do
Planalto.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca
de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto
do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a
maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que
o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil
e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será
anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.
Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono
salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes
dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo.
O saque do saldo principal é permitido atualmente nas
seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma
militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de
dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela
Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência;
morte e em casos de doenças graves.
O presidente Michel Temer destacou que os recursos serão
injetados na economia e vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta
verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.
FONTE: Agência Brasil.
Contribuinte tem até setembro para parcelar débitos com a Prefeitura de Mossoró
O contribuinte em dívida com o Município de Mossoró tem
até o dia 29 de setembro para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado
(PPI) e garantir desconto de até 80%. O PPI é uma iniciativa da Prefeitura
Municipal de Mossoró destinada a promover a liquidação de créditos tributários
da Fazenda Pública Municipal vencidos até 31 de dezembro de 2016.
Estão inseridos no programa valores inscritos ou não em
dívida ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou
judicial, em especial, os seguintes tributos: Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISS), Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbano (IPTU) e Taxas Municipais.
Incluem-se no PPI os débitos que tenham sido objeto de
parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que tenha sido
cancelado por falta de pagamento.
Para aderir ao Programa e ter direitos aos benefícios o
contribuinte fica obrigado a regularizar seus débitos vencidos para com a
Fazenda Pública Municipal de fatos geradores ocorridos a partir de 01 de
janeiro de 2017 até a data do requerimento de adesão.
Em caso de descumprimento do parcelamento, o contribuinte
poderá solicitar o reparcelamento do saldo remanescente uma única vez. No
reparcelamento, as multas serão restabelecidas aos seus percentuais máximos e
não terão qualquer redução.
O contribuinte que aderir ao PPI deverá recolher o valor
do débito consolidado, com os seguintes percentuais de redução exclusivamente
nos acréscimos legais: 80% no caso de pagamento do débito em uma única parcela;
75% de 2 até 6 parcelas; 70% de 7 até 12 parcelas; 65% de 13 até 24 parcelas;
60% de 25 até 36 parcelas; 55% de 37 até 48 parcelas; e 50% de 49 até 60
parcelas.
O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a
R$ 50,00 para pessoa física e a R$ 150,00 para pessoa jurídica.
FONTE: Portal No Ar.
Aposentados e pensionistas recebem primeira parcela do 13º na próxima sexta
Aposentados e pensionistas em todo o país começam a
receber a antecipação da primeira parte do 13º, a partir desta sexta-feira, 25.
O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos
mensal do INSS que começa a ser depositada nesta sexta e segue até o dia 8 de
setembro.
No Rio Grande do Norte, 481.097 beneficiários receberão a
primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º. A
antecipação representará uma injeção extra na economia potiguar de pelo menos
R$ 264,4 milhões nos meses de agosto e setembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta
primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é
cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da
gratificação natalina.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50%
do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício
depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Acesse a tabela
com os valores por estado.
FONTE: Portal DeFato.
terça-feira, 22 de agosto de 2017
Indicador da CNI mostra estabilidade na produção industrial e melhora no emprego
O índice de evolução da produção industrial do país subiu
para 50,5 pontos em julho e ficou acima da linha divisória dos 50 pontos.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o resultado indica
estabilidade. O índice de evolução do número de empregados alcançou 48,2
pontos. Embora ainda indique retração no emprego, o índice é o maior desde
março de 2014, informa a Sondagem Industrial, divulgada hoje (22), pela CNI. Os
indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando ficam abaixo dos 50
pontos mostram queda na produção e no emprego.
O levantamento mostra também que as grandes empresas
registraram aumento da produção. Na indústria de grande porte, o indicador de
evolução da produção subiu para 53,3 pontos. Já o índice de evolução do número
de empregados alcançou 49,5 pontos, próximo da linha divisória. O dado indica
que as grandes empresas praticamente interromperam os cortes de pessoal em
julho.
Segundo a CNI, os empresários mantêm as perspectivas
favoráveis para os próximos seis meses e esperam o aumento da demanda, da
compra de matérias-primas e das exportações.
A entidade destaca que a boa notícia é que, depois de 27
meses, a indústria espera encerrar as demissões. “O indicador de expectativa em
relação ao número de empregados subiu para 49,4 pontos em agosto e ficou muito
próximo da linha divisória dos 50 pontos, mostrando que as perspectivas em
relação ao emprego melhoraram”. Com isso, os empresários estão mais propensos a
investir, diz o levantamento.
FONTE: Agência Brasil.
FGTS registra lucro recorde de mais de R$ 14 bilhões em 2016
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou,
no ano passado, lucro de R$ 14,55 bilhões, o melhor resultado da sua história.
Com isso, o patrimônio líquido do fundo chegou a R$ 98,17 bilhões. Os números
constam do Relatório de Gestão do FGTS, apresentado nesta terça-feira (22) na
reunião do Conselho Curador, em Brasília.
O documento mostra também dados da repartição do lucro de
2016, que designou R$ 7,27 bilhões, que corresponde à metade do rendimento,
para quem tinha contas com saldo em 31 de dezembro. A medida é resultado
da Lei
nº 13.446, de 25 de maio deste ano, que fez com que a remuneração dos
trabalhadores ficasse acima da inflação anual pela primeira vez em nove anos. A
última vez que isso ocorreu foi em 2007.
O FGTS é a maior fonte de financiamento em saneamento,
habitação e infraestrutura do país. Em 2016, foram contratados R$ 81,48
bilhões, sendo R$ 80,86 bilhões para habitação, principalmente para habitação
popular. Em saneamento foram contratados R$ 226,64 milhões e em infraestrutura
R$ 386,32 milhões.
FONTE: Agência Brasil.
segunda-feira, 21 de agosto de 2017
Casos de dengue no RN caíram 90,26% no RN em comparação com o ano passado
De acordo com o mais recente boletim sobre a situação
epidemiológica das arboviroses – dengue, chikungunya e zika vírus – divulgado
pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os casos confirmados de
dengue no RN caíram 90,26% este ano em relação ao mesmo período de 2016. Até o
dia 22 de julho de 2017, foram notificados 5.472 casos suspeitos de dengue no
Rio Grande do Norte, sendo 947 confirmados. Em 2016, no mesmo período, foram
notificados 60.751 casos suspeitos, sendo 9.600 confirmados.
Dos confirmados em 2017, 935 são para dengue, nove para
dengue com sinais de alarme e apenas três para dengue grave. Já no ano passado
foram 9.505 casos de dengue, 72 para dengue com sinais de alarme e 23 como
dengue grave.
Chikungunya
No ano de 2017, foram notificados 1.294 casos suspeitos e
confirmados 161 casos. No ano de 2016, da semana epidemiológica 01
a 29 foram notificados 25.828 casos de chikungunya no RN, sendo
confirmados 7.766 casos.
Zika
vírus
Este ano, foram notificados 216 casos suspeitos, com
nenhum caso confirmado. Em 2016, foram notificados 5.686 casos suspeitos de
zika vírus, dos quais foram confirmados 201.
“Não temos óbito.s confirmados por arboviroses, no ano de
2017. Temos 24 óbitos notificados ainda em processo de investigação”, destacou
Maria Lima Alves, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.
Convocados pelo INSS têm até hoje para agendar perícia
Os beneficiários do auxílio-doença convocados por meio do
edital publicado no Diário Oficial da União no dia 1º de agosto têm até hoje
(21) para entrar em contato com o número de telefone 135 e agendar a perícia
médica.
Os 55.152 convocados não foram localizados pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por terem inconsistências no
endereço informado.
O agendamento é obrigatório e deve ser feito
exclusivamente pelo telefone. Não é preciso ir até uma agência do INSS para
fazer a marcação da perícia.
Se o beneficiário não entrar em contato, o benefício é
bloqueado. A partir do bloqueio, ele tem mais 60 dias para marcar a perícia.
Com o agendamento dentro do prazo, o benefício é liberado até a realização da
perícia. Se passados 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício
será cancelado.
Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença que há mais
de dois anos não passavam por avaliação médica serão revisados.
A próxima etapa da operação será chamar os aposentados
por invalidez que há mais de dois anos estão sem perícia. Serão convocados
1,005 milhão de aposentados por invalidez, começando pelos mais jovens. Os que
têm mais de 60 anos ficam de fora.
O pente-fino nos benefícios por auxílio-doença do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma economia de R$ 2,6
bilhões para os cofres públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento
Social.
FONTE: Portal G1.
domingo, 20 de agosto de 2017
sábado, 19 de agosto de 2017
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Governo amplia público-alvo de vacinas de HPV para adultos até 26 anos
Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo
de validade até setembro poderão, a partir de hoje (18), aplicá-la em homens e
mulheres com até 26 anos. Terminado o estoque que está prestes a vencer, as
vacinas deverão voltar a ser administradas apenas para o público-alvo, de 9 a
15 anos.
As orientações são do Ministério da Saúde e foram
aprovadas ontem (17), em Brasília, durante a reunião da Comissão Intergestores
Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e
municípios. A medida é de caráter temporário e tem, segundo a pasta, o objetivo
de evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos
municípios.
Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do
Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de dois e
seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período,
excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no Sistema Único
de Saúde (SUS).
O Ministério da Saúde repassa mensalmente as vacinas aos
estados, conforme solicitação local. Os estados, por sua vez, são responsáveis
por distribuir as doses aos municípios para garantir a vacinação da população.
FONTE: Agência Brasil.
Mossoró vai ganhar centro de triagem e transbordo de lixo
Como parte do programa "Lixo Zero Social 10",
que será lançado no Rio Grande do Norte no dia 23, em evento em Natal, Mossoró
vai ganhar um centro de triagem e transbordo de lixo.
A ação é uma iniciativa da Confederação do Elo Social,
ONG da sociedade civil com atividades voltadas para o combate à desigualdade
social. A iniciativa promete revolucionar o sistema de destinação do lixo.
Segundo a ONG, através das usinas Iner, o resíduo sólido será aproveitado 100%
da retirada das primeiras riquezas, finalizando na compostagem, processo esse
que vai ser implantado em todo o país.
No Rio Grande do Norte, está prevista a construção de 28
centros de triagem e transbordo, que atenderão a uma população de 3,4 milhões
de habitantes, além de usinas de compostagem, incineração hospitalar, química e
cremação de animais, todos para comercialização com a iniciativa privada. Em
áreas de risco social, um prédio do Elo Social oferecerá à população serviços
de psicologia, assistência social e advocacia, além de promover cursos da
formação profissional e de cidadania.
Segundo a Confederação do Elo Social, o programa “Lixo
Zero Social 10” absorve todo o complexo de recepção, tratamento e destinação
final, inclusive do lixo hospitalar e químico. A meta é gerar um total de
5.700 empregos diretos no estado, solucionando um problema de ordem de poluição
dos lençóis freáticos como também de saúde publica.
Cidades
que receberão centros de triagem e transbordo no RN: Mossoró, São José de
Mipibu, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará mirim, Extremoz, Goianinha,
Nova cruz, Santo Antônio, Currais novos, Rio do fogo, Santa cruz, Tangará, Carnaubais,
Caraúbas, São Francisco do Oeste, Caicó, Parelhas, João Câmara, Marcelino
Vieira, Assú, Caiçara do Rio do vento e Governador Dix-sept Rosado.
FONTE: Portal DeFato.
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
Caixa reduz limites de financiamento de imóveis novos e usados
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou ontem (16), que
reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%, e
usados de 70% para 60%. A medida atinge empréstimos com recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do programa “Minha casa, minha vida” e
linhas Pró-Cotista e CCFGTS, e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos
(SBPE).
Segundo nota da Caixa, o objetivo é a “adequação em
relação à política de alocação de capital do banco”. A instituição disse ainda
que estudos internos mostram que menos de 10% dos clientes que procuram o banco
para realizar operações de financiamento serão afetados. Nos financiamentos via
FGTS regulados segundo a tabela SAC (Sistema de Amortização Constante), caiu de
90% para 80% o limite para imóveis novos pelo Minha Casa, Minha Vida,
Pró-Cotista e CCFGTS.
Ainda na tabela SAC, caiu igualmente de 90% para 80% o
limite financiado com recursos do SBPE para imóvel novo, construção em terreno
próprio ou aquisição de terreno e construção. Em financiamentos regulados pela
tabela Price, o limite para financiar imóvel usado caiu de 70% para 60% no
Pró-Cotista e de 80% para 70% no CCFGTS.
A Caixa detém quase
70% de todo o financiamento imobiliário do país, com R$ 413 bilhões emprestados.
FONTE: Extra.
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